sexta-feira, 22 novembro / 2024

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou uma nova fase em sua política energética com a assinatura da lei “Combustível do Futuro” nesta terça-feira, 8 de outubro de 2024. A medida é parte de um plano estratégico para posicionar o Brasil como uma potência no mercado de energia verde, promovendo o uso de biocombustíveis e visando uma significativa redução nas emissões de poluentes.

Esta lei pioneira não só estimula a produção e o uso de etanol e biodiesel, provenientes de fontes vegetais, mas também projeta uma diminuição nas emissões de gases nocivos em 705 milhões de toneladas até 2037. Esse esforço é comparável a retirar milhões de carros das estradas, contribuindo para uma diminuição drástica na poluição global.

Além de reforçar o uso de combustíveis mais limpos em veículos comuns, a nova legislação introduz programas inovadores para o desenvolvimento de diesel verde e combustíveis sustentáveis para a aviação, expandindo o alcance das iniciativas ambientais para diversos modos de transporte.

A expectativa do governo é que esta lei catalise investimentos da ordem de R$ 260 bilhões, potencializando a criação de empregos e fomentando o crescimento econômico, especialmente nos setores agrícola e de produção energética. O presidente Lula destacou a importância desta legislação para a liderança do Brasil no cenário global de energia limpa, antevendo um futuro onde o país se estabeleça como um modelo de sustentabilidade e inovação tecnológica.

Para a população brasileira, a implementação desta lei promete não apenas um ambiente mais saudável, com ar mais limpo e menos poluição, mas também a abertura de novas oportunidades de emprego em um mercado em ascensão. A medida também visa fortalecer a imagem do Brasil internacionalmente como um país comprometido com o combate às mudanças climáticas.

Com essa legislação, o Brasil sinaliza sua disposição em assumir um papel central na transição global para uma matriz energética mais sustentável, marcando um passo audacioso em direção a um futuro mais limpo e verde para as próximas gerações. 

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.