Brasil eleva impostos de importação de produtos químicos e polímeros para 20%

A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) aprovou, em 18 de setembro, o aumento das tarifas de importação de 29 produtos químicos, incluindo polímeros como polietileno (PE), polipropileno (PP) e cloreto de polivinila (PVC). As alíquotas, que variavam entre 7,2% e 12,6%, agora serão ajustadas para uma faixa de 12,6% a 20%, com validade inicial de 12 meses. A medida visa proteger a indústria nacional, em especial grandes produtores como a Braskem, que têm enfrentado forte concorrência internacional devido aos preços mais baixos de importação.

Produtos Atingidos

Entre os produtos afetados estão polímeros amplamente utilizados pela indústria de embalagens e construção civil, como o polietileno, polipropileno e PVC. O imposto de importação sobre o poliestireno expansível, por exemplo, subiu de 12,6% para 18%, enquanto o tereftalato de polietileno (PET), amplamente utilizado na fabricação de embalagens, também teve sua tarifa elevada para 20%. A medida tem sido acompanhada de perto por recicladores de PET, que podem ser beneficiados pela alta no preço da resina virgem, impactando os preços dos flocos reciclados.

Impactos no Mercado

A decisão de aumentar as tarifas gerou reações mistas no mercado. Enquanto a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) comemora o aumento, argumentando que é essencial para a sobrevivência dos produtores nacionais frente aos baixos preços de importação, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) alerta para os efeitos negativos da medida. Segundo a Abiplast, o aumento das tarifas poderá encarecer a produção de plásticos e outros produtos derivados, afetando diretamente as indústrias consumidoras.

O governo afirmou que os produtos cujas tarifas foram reajustadas serão monitorados mensalmente e as alíquotas poderão ser reavaliadas caso se identifiquem impactos prejudiciais à economia ou ao interesse público.

Projeções e Expectativas

Especulações sobre o aumento das tarifas já vinham afetando o mercado antes da aprovação oficial. Desde março, importadores têm reduzido suas compras, temendo as novas alíquotas. Isso fez com que a demanda diminuísse e, consequentemente, o preço de alguns produtos, como o PVC, caísse no mercado internacional. No entanto, com a confirmação do aumento, espera-se que os preços no Brasil subam nos próximos meses, especialmente para os consumidores finais.

O cenário de importação e exportação de polímeros também deve ser alterado em 2024. A expectativa é de que, com a alta dos preços no mercado doméstico, as importações aumentem ainda mais, enquanto as exportações, por sua vez, tendam a cair.

Aprovação e Próximos Passos

A resolução ainda passará por análise dos parceiros do Mercosul, que têm 15 dias para apresentar objeções. Caso não haja oposição, a medida será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor imediatamente. A partir daí, o mercado brasileiro de químicos e polímeros poderá começar a sentir os impactos diretos da nova política tarifária.