sexta-feira, 22 novembro / 2024

Um juiz da Colômbia tentou a paralisação imediata das operações de perfuração do poço de gás natural Uchuva-2, localizado nas águas caribenhas, após uma comunidade indígena da região de Taganga, próxima a Santa Marta, alegando falta de consulta prévia. Este poço é operado pela Petrobras, que detém 44,4% do projeto, enquanto a Ecopetrol controla os 55,6% restantes.

A ação judicial destaca a necessidade de consentimento por parte das comunidades locais antes da execução de tais projetos. A decisão surgiu após a publicação de documentos pela Rádio, que revelou as preocupações da comunidade indígena. Com a paralisação, ambos os conglomerados petrolíferos enfrentam desafios importantes, visto que a exploração de Uchuva-2 é parte crucial da estratégia colombiana para mitigar a escassez de gás natural prevista para o próximo ano.

A suspensão não é um caso isolado na indústria de minério offshore colombiana. Recentemente, a autoridade de licenciamento ambiental do país também interrompeu a perfuração do poço de petróleo Komodo-1, que seria uma parceria entre a Ecopetrol e a Occidental Petroleum Corp., programada para alcançar recordes de profundidade de cerca de 3.900 metros.

Além disso, a Petrobras também enfrenta obstáculos semelhantes no Brasil, onde foi proibida de perfurar em uma seção vital da Margem Equatorial devido a preocupações ambientais. O caso Uchuva-2 e os desafios subsequentes sublinham uma tensão crescente entre as necessidades energéticas e a preservação ambiental e cultural nas regiões de exploração.

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Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.