Petróleo

Venda de refinaria da Petrobras sob análise de preço

O TCU, que fiscaliza os gastos federais do Brasil, está analisando o preço de US $ 1,65 bilhão por uma refinaria que a estatal Petrobras está vendendo ao fundo de investimento estatal de Abu Dhabi, Mubadala.

No dia 24 de março, após mais de seis meses de negociações, a diretoria da Petrobras aprovou a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) 333 mil b / d, em Mataripe, a primeira das oito que a empresa planeja escoar em uma grande campanha de desinvestimentos. Um acordo de compra e venda com a Mubadala Capital foi assinado no mesmo dia, informou a empresa.

O TCU, tribunal administrativo que fiscaliza os gastos federais, está envolvido com o programa de vendas da refinaria desde seu lançamento em 2019, informou a Petrobras.

No que se tornou uma avaliação de rotina de vendas de ativos sensíveis, o juiz Walton Alencar estabeleceu na semana passada um período de cinco dias para revisar os dados técnicos que sustentam o preço antes de decidir sobre um pedido de liminar que interromperia a transação. Alencar ordenou que a equipe técnica do tribunal apresentasse uma análise conclusiva após questionar se a venda causaria “possível dano ao interesse público”.

“A empresa prestará ao TCU os esclarecimentos adicionais necessários para completar o acompanhamento da venda da refinaria”, disse a Petrobras sobre o pedido do tribunal.

Essas avaliações anteriores concluíram em favor da Petrobras.

Políticos da oposição, muitos deles do Partido dos Trabalhadores (PT) e da federação de trabalhadores do petróleo FUP, aumentaram as contestações legais à venda que dizem estar abaixo do valor de mercado. Eles vêem as vendas de ativos como uma privatização gradativa da Petrobras.

De acordo com o instituto de pesquisa de energia alinhado à FUP, Ineep, o valor de mercado da RLAM é de US $ 3,10 bilhões a 3,81 bilhões.

Os oponentes esperam obter liminar na Justiça Federal da Bahia, onde está localizada a RLAM.

A Mubadala não comentou a transação.

Pára-raios

As vendas de ativos da Petrobras há muito alimentam consternação entre os sindicatos que temem a perda de empregos. Mas as vendas da refinaria em particular se tornaram um pára-raios desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus direitos políticos restaurados por duas decisões da Suprema Corte no mês passado. O líder de dois mandatos do PT alertou os compradores em potencial que os negócios da Petrobras concluídos agora podem ser revogados se ele ganhar um terceiro mandato em 2022.

A crítica de Lula ao mercado downstream aberto que a Petrobras diz ser necessário para atrair investimentos aumentou a pressão sobre o atual presidente Jair Bolsonaro, cujo governo tem pressionado por vendas de ativos estatais e outras reformas econômicas desde que ele assumiu o cargo em 2019. Mas, nos últimos meses, Bolsonaro fez jogou uma chave na política de preços de combustível de mercado da Petrobras ao desencadear uma revisão da gestão da empresa.

gestão cessante da Petrobras vê as vendas de ativos como essenciais para reduzir a pesada carga de dívida da empresa e financiar seu foco estratégico no desenvolvimento do petróleo do pré-sal.

Voltar ao Topo