Economia

Vale suspende operação da mina Onça Puma

A mineradora brasileira Vale disse na segunda-feira que está interrompendo as operações em sua mina Onça Puma depois que o departamento de meio ambiente e sustentabilidade do estado do Pará suspendeu a licença de operação do empreendimento devido a um alegado descumprimento das normas locais.

Segundo depósito de ações, o impacto da medida sobre a produção ainda está em avaliação. A Vale disse que a mudança também deve afetar fornecedores, empreiteiros e clientes, mas não deu detalhes.

Sobre a mina

Desde o início do projeto Carajás, na década de 1980, a Vale mantém um relacionamento de longo prazo com o povo Xikrin, incluindo a transferência de recursos e a prestação de serviços complementares de saúde.

A mina Onça Puma da Vale, em Ourilândia do Norte (no estado do Pará, Brasil), está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (Semas), e atende a todas as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Meio Ambiente e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em novembro de 2005, a Vale apresentou o relatório final sobre o estudo etnoecológico do povo Xikrin do Cateté à Funai, que é responsável por conhecer, avaliar e levantar questões envolvendo os povos indígenas. A Funai apresentou sua avaliação sobre o relatório cinco anos depois. Durante esse período de cinco anos, a Vale avançou com algumas ações mitigadoras, como a perfuração de poços nas três aldeias, demonstrando a boa-fé da empresa, e a intenção de realizar ações que beneficiassem o povo Xikrin durante a análise do estudo.

A Vale esclarece que, há anos, tenta cumprir as ações estabelecidas no Plano Básico Ambiental (PBA), que se concentra em programas ambientais em execução até a fronteira do território indígena Xikrin de Cateté. Isso porque esse povo indígena continua impedindo o acesso da Vale ao seu território, mesmo após o acordo, em 2015, da empresa com os indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a entrada no território para realizar as ações de controle ambiental. Esse contrato está oficialmente documentado na ata da reunião, devidamente assinada pelas partes que participaram da reunião. A Vale também propôs ao MPF que contratasse um técnico para acompanhar, com um representante do povo Xikrin, a execução do PBA, mas a empresa não recebeu resposta do MPF.

Conforme mencionado acima, a Vale enfrentou resistência por parte dos povos indígenas, que demandam recursos financeiros em vez da execução dos programas ambientais. O acesso ao território indígena é de extrema importância para implementar as ações determinadas no PBA e aprovadas pela Funai. A Vale continua aberta ao diálogo com o povo Xikrin e reitera que continuará aguardando sua autorização, respeitando a cultura e os direitos dos povos indígenas.

É importante destacar que a Funai não recomenda a transferência direta de recursos financeiros aos povos indígenas, mas apoia a estruturação de projetos autossustentáveis. Corroborando com essa abordagem, desde 2005, o MPF reconhece que o povo Xikrin apresenta um estilo de vida bastante consumista, aplicando os recursos financeiros recebidos em ações que não estão vinculadas a projetos autossustentáveis.

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