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Vale descarta direitos de prospecção em terras indígenas

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A mineradora brasileira Vale desistiu de todos os direitos de prospecção de lavra em terras indígenas no Brasil, reconhecendo que é necessária a anuência das comunidades e da legislação que regulamenta essa atividade, disse a empresa nesta quarta-feira.

A Vale disse em nota que desde o ano passado devolveu à Agência Nacional de Mineração 89 licenças para pesquisa mineral e atividades de mineração em terras que interferem nas reservas indígenas.

Nos próximos dias, a empresa entrará com saques e renúncias para 15 prospectos de mineração restantes que se sobrepõem a parte da reserva de Xikrin do Cateté, no Pará, estado do norte onde a Vale, uma das maiores produtoras globais de minério de ferro, extrai grande parte de sua mineral.

A Vale afirmou que o consentimento prévio é fundamental para a autodeterminação dos indígenas e a proteção de suas culturas e modos de vida.

A decisão da empresa ocorreu em um momento em que o Supremo Tribunal Federal debate a validade constitucional da data-limite para as reivindicações de terras indígenas, promovida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo setor agrícola para dar aos agricultores segurança jurídica nas disputas de terras na casa de força agrícola.

As terras não ocupadas por comunidades indígenas quando o Brasil aprovou sua constituição de 1988 não foram reconhecidas como terras de reserva desde 2016, com base em um princípio que o tribunal considerou inconstitucional.

Os indígenas dizem que as garantias de terra são vitais para sua sobrevivência e acusam o governo de direita de Bolsonaro de pisar em seus direitos de permitir a mineração comercial e a agricultura em terras tribais na Amazônia e em outras partes do Brasil.

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