Energia

União Europeia prepara reformas para tratado de energia

Espera-se que a Comissão Europeia proponha reformas a um tratado internacional de energia já na segunda-feira, disseram autoridades da UE, depois que alguns governos disseram que o bloco deveria considerar abandonar o acordo porque isso poderia ameaçar as metas climáticas.

Assinado em 1994 para proteger o investimento transfronteiriço no setor de energia, o Tratado da Carta da Energia tem enfrentado crescentes críticas de grupos ambientalistas e governos que dizem que impede os esforços dos países para eliminar os combustíveis fósseis .

O acordo permite que investidores estrangeiros busquem compensação financeira dos governos, caso mudanças na política energética afetem negativamente seus investimentos.

Entre os usos mais recentes do tratado, a RWE no mês passado buscou uma compensação do governo holandês por seu plano de eliminar a energia a carvão até 2030, o que afetaria a usina de energia Eemshaven da empresa alemã.

Os mais de 50 signatários do tratado se reúnem no próximo mês para negociar um texto atualizado. A Comissão Europeia deve apresentar sua posição de negociação na noite de segunda-feira, para consideração dos países da UE, disseram autoridades da UE.

Alguns países estão ficando impacientes, depois que três rodadas de negociações no ano passado não produziram progresso.

A Espanha disse neste fim de semana que escreveu aos líderes da UE pedindo que o bloco considere desistir do tratado se ele não puder ser reformulado para apoiar os planos da Europa de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

“As negociações … praticamente não avançaram desde o início em julho de 2020”, disse uma autoridade espanhola.

A Espanha está buscando “alinhamento total com o Acordo de Paris (sobre mudança climática) ou retirada do tratado”, escreveu no Twitter a ministra espanhola de Energia e Meio Ambiente, Teresa Ribera.

A França também pediu aos países da UE que desistam conjuntamente se as negociações não apresentarem progresso neste ano. Luxemburgo escreveu este mês a Bruxelas pedindo o fim da proteção do tratado aos investimentos em combustíveis fósseis.

Não fazer isso “prejudicaria o ritmo de nosso caminho comum para a neutralidade climática”, disse a carta do ministro de Energia de Luxemburgo, Claude Turmes.

Os ativistas do clima, que apóiam a saída da UE do acordo, dizem que uma mudança significativa é improvável, já que precisaria da aprovação unânime de todos os signatários – entre eles Japão, Turquia e todos os estados da UE, exceto Itália, que saiu do acordo em 2016.

Voltar ao Topo