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Siemens Energy resolve disputa sobre segredos comerciais com pagamento de US$ 104 milhões

A Siemens Energy comprou em pagar US$ 104 milhões para encerrar um caso envolvendo o uso indevido de segredos comerciais em licitações de contratos de turbinas a gás nos Estados Unidos. O acordo foi firmado com as autoridades norte-americanas e agora aguarda a aprovação judicial, com uma audiência marcada para o dia 5 de dezembro.

O caso remonta a 2019, quando a Dominion Energy, uma das maiores fornecedoras de serviços de energia dos EUA, solicita ofertas para o fornecimento de turbinas a gás e serviços relacionados. A Siemens Energy foi acusada de utilizar informações obtidas indevidamente para melhorar sua oferta e superar concorrentes, entre eles a General Electric (GE).

A questão surgiu à tona após a GE ter iniciado um processo contra a Siemens Energy, alegando o uso de segredos comerciais adquiridos. O litígio foi resolvido em 2021, mas novas investigações conduzidas internamente pela Siemens revelaram irregularidades no processo de licitação. A própria empresa anunciou o caso em 2020 à Dominion Energy, à GE e à Mitsubishi Heavy Industries, depois de descobrir as práticas ecológicas dentro de sua divisão de serviços de gás.

Além do acordo financeiro de US$ 104 milhões, a Siemens Energy enfrentou desafios contínuos em seus projetos legados dentro da divisão de serviços de gás, o que impactou seus resultados financeiros no terceiro trimestre fiscal. A empresa deve divulgar seu balanço anual em 13 de novembro e espera que o acordo com o Departamento de Justiça dos EUA ajude a encerrar as questões jurídicas relacionadas ao caso.

Este é mais um exemplo de como questões envolvendo segredos comerciais podem trazer consequências financeiras para grandes corporações, além de danos à sua confiança. O mercado de energia, altamente competitivo, tem visto uma pressão crescente por práticas comerciais mais transparentes, à medida que novas tecnologias e serviços energéticos se tornam essenciais para o setor.

Thailane Oliveira

Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.

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