Petróleo

Setor petrolífero brasileiro pressiona por mudanças contratuais a montante

O Brasil deve abandonar os termos de compartilhamento de produção da área do pré-sal em favor de um modelo de concessão para sustentar o investimento no exterior no cenário pós-pandemia, disseram executivos da indústria de petróleo em um webinar na noite de ontem.

Os produtores de petróleo do Brasil vêm pressionando pelo fim do PSC há anos, mas executivos da Petrobras, Shell, Equinor, BP, Total e Chevron, entre outros, dizem que a mudança para um modelo de concessão unificado é agora necessária para competir com sucesso para investimentos penhorados.

Adotada em 2010, a PSC do Brasil concede a área cultivada no polígono do pré-sal com base no maior percentual de lucro do petróleo – produção total menos custos – compartilhada com o governo federal, que é representado em consórcios pela empresa de marketing estatal PPSA. O PPSA audita os custos e tem o poder de vetar planos de desenvolvimento, mas não detém patrimônio.

O executivo-chefe da Petrobras, Roberto Castello Branco, diz que a geologia prolífica do Brasil não é mais suficiente para atrair investidores.

“O regime de compartilhamento é muito desvantajoso do ponto de vista econômico”, disse Castello Branco. “Isso dá às empresas o estímulo errado. Em vez de maximizar a eficiência, o objetivo é aumentar os custos para reduzir a tributação dos lucros”.

O papel da PPSA de determinar efetivamente o retorno do capital é um desincentivo para os investidores, disse Castello Branco no webinar, patrocinado pela universidade brasileira FGV.

Andre Araujo, presidente da Shell Brasil, o segundo maior produtor do país, atrás da Petrobras, disse que o governo precisa fazer ajustes para atrair empresas de volta aos leilões a montante, mas mudanças também são necessárias para melhorar as condições na fase de exploração dos blocos premiados recentemente. rodadas de licenciamento. “Em relação a leilões futuros, eu já falei abertamente em favor de um regime único de modelo de concessão para contratos futuros. Mas é importante lembrar que uma mudança de regime não significa necessariamente um retorno dos investimentos. Os contratos de concessão também precisam ser atraentes. “, Disse Araújo.

A complexidade e os custos regulatórios afastaram a Shell e seus pares de participar de dois leilões do pré-sal em novembro de 2019, encerrando uma bem-sucedida corrida de dois anos que reanimou o setor após o colapso do preço do petróleo em 2014.

O Brasil suspendeu uma rodada de modelos de concessão e uma oferta do pré-sal planejada para este ano, mas ainda está planejando um leilão em junho de 2021 de duas áreas não premiadas no leilão de Transferência de Direitos (TOR) do ano passado.

O governo priorizou um projeto de lei que permitiria que algumas áreas do polígono do pré-sal fossem oferecidas sob o contrato modelo de concessão. Mas o progresso da proposta parou quando o país lida com a pandemia e vários escândalos que abalaram a presidência conservadora de Jair Bolsonaro, que deu ampla autoridade ao seu ministro da economia pró-mercado, Paulo Guedes.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou recentemente em favor de um modelo de contrato simplificado, mas o congresso demonstrou pouco interesse em acelerar a mudança, em parte devido às implicações no apoio político e na receita tributária local. A receita do PSC foi originalmente destinada a financiar a educação brasileira.

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