Benefícios

Sete categorias têm direito ao 13° do Bolsa Família

O décimo terceiro do Bolsa Família em 2019 foi estabelecido por medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Assim, os beneficiários do Bolsa Família esperam receber benefícios adicionais.
Em razão disso, quer saber quem terá direito ao 13° do Bolsa Família?

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi concebido em 2003 como um programa de transferência de renda do Governo Federal voltado para o combate à pobreza extrema no país.

Em 2020, o orçamento Federal prevê que R$ 29,5 bilhões irão para o benefício do Bolsa Família.
O público-alvo do programa são principalmente famílias que vivem em extrema pobreza, sua renda per capita não ultrapassa 89 reais por mês, enquanto a renda dos pobres está entre 89,01 reais e 178 reais por mês por membro familiar.

Aliás, a renda média paga a cada família é de R$ 189,21.
Bem, para receber o subsídio, criança ou jovem com mais de 17 anos deve estar em casa.

Daí para conseguir o acesso aos benefícios, as famílias tem que cumprir as condições regulamentadas pelo governo, como matrícula escolar.Além disso, tem que se vacinar crianças menores de 7 anos de acordo com o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Comissão do 13° salário para Bolsa Família

No dia 3 de março de 2020, a Comissão mista do Bolsa Família do 13º Congresso aprovou relatório que criou benefícios e os estendeu aos beneficiários do BPC (Benefícios Continuados).

O artigo estabelece que o valor pago em dezembro de cada ano deve ser igual ao valor do benefício pago naquele mês.
Essas alterações são propostas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), líder do Senado contrário ao governo.

Este documento acrescenta mudanças às medidas provisórias nº 898.
Estipula que apenas o 13º do Bolsa Família começou a ser pago em 2019, o que é uma promessa eleitoral feita pelo Presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018.

Aliás, as consequências nas contas públicas depois de uma aprovação serão de R$ 7,38 bilhões, incluindo R$ 2,58 bilhões do Programa Bolsa Família e R$ 4,8 bilhões do BPC (Benefício de prestação continuada).

A aprovação do comitê conjunto marcou o fracasso do governo Bolsonaro, que tinha expectativa que os parlamentares fossem a favor das suas pretensões.

Neste momento, a proposta é encaminhada a todos os membros da Câmara dos Deputados, depois ao Senado.
Se a votação não for votada antes de 24 de março, será invalidada.

Em caso de pobreza (renda per capita de 89,01 reais a 178 reais) e extrema pobreza, bem como gestantes, mães ou jovens menores de 17 anos, o Bolsa Família transfere uma renda extra diretamente do Governo Federal para a população.

A vantagem do BPC é que o salário mínimo para deficientes ou idosos com mais de 65 anos (a renda familiar não ultrapassa 25% do valor) é de 1.

O que é o décimo do Bolsa Família?

O décimo Bolsa Família será parcelado em duas parcelas.
Além disso, o cronograma de pagamentos do Programa Bolsa Família 2020 será custeado pela Caixa Econômica Federal normalmente.

Aliás, o governo confirmou que o 13º salário para 2020 será pago em duas parcelas.
Outa coisa, o presidente Jair Bolsonaro disse que este valor será incluído na Lei Orçamentária Legal (LOA) a partir de 2020.

O governo informou que os recursos adicionais do ano passado foram criados por parlamentares, mas que em 2020 foram orçados.Dessa forma, em 2020, a 13° do Bolsa Família vai ser integrada de novo na previsão do orçamentária.

Qual valor do décimo terceiro do Bolsa Família?

Em primeiro lugar, de acordo com as “medidas provisórias”, de forma a garantir os direitos e interesses do décimo terceiro relativo a dezembro de 2019, a parte dos benefícios financeiros será paga em duas prestações”.

Em todos os casos, o valor que o beneficiário receberá será igual ao valor recebido atualmente, exceto que o valor será depositado duas vezes na conta do beneficiário.

Portanto, se você receber R$ 250,00 a cada mês, receberá um adicional de R$ 250, totalizando R$ 500,00 e assim por diante.

Quem tem direito ao 13° do Bolsa Família 2020

Quem já recebeu o abono de família terá direito a receber de novo o abono em pelo menos metade do mês do período de apuração (2019 vai de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020). Com isso, conquistam o décimo terceiro do Bolsa Família, pelo menos cinco delas.

Sendo então, dez parcelas, seguidas ou não.

Muito mais do que isso, ganhará o décimo terceiro, pessoas que possuem certos requisitos:
Benefício Básico: famílias extremamente pobres cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 89,00.

Benefício Variável: famílias em extrema pobreza e que fazem parte mulheres grávidas, mães que amamentam ou então tem crianças com idades entre 0 e 15 anos.

Benefício Variável de 0 a 15 anos: famílias com crianças de 0 a 15 anos.
Benefício Variável à Gestante: mulheres grávidas têm direito a adquirir até 9 parcelas subsídio a datar do primeiro pagamento.

Benefício Variável Nutriz: famílias com crianças de 0 a 6 meses. Esse benefício é capaz de cobrir até 6 meses de despesas. A fim de o benefício, a criança tem que estar cadastrada no Cadastro Único com máximo sexto mês de vida.

Benefício Variável Jovem: famílias com filhos menores de 16 a 17 anos;
Auxílio para Superação da Extrema Pobreza: famílias com necessidades de para superar a extrema pobreza.
E aí, entendeu quem terá direito ao 13° do Bolsa Família? Deixe um comentário com sua dúvida ou experiência!

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