Energia

Sem venda, Eletrobras vai desaparecer, diz ministro

“[A Eletrobras] está condenada a desaparecer no tempo a não ser que ela seja privatizada. Aí a luz acende de novo”, afirmou o ministro. “Por isso, precisamos privatizar”, disse.

Na semana passada, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) disse que os senadores, principalmente te das regiões Norte e Nordeste, resistem à privatização da Eletrobras. Na ocasião, o senador ressaltou que, se o governo continuasse insistindo em iniciar o processo de privatização pela Eletrobras, acabaria atrapalhando a venda de outras estatais. A operação depende do aval do Congresso Nacional.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que foi encerrada de forma abrupta após bate-boca entre ministro e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), Guedes frisou que a empresa precisa investir R$ 14 bilhões por ano para manter 33% sua participação no mercado de geração e 36% no de distribuição. Porém, consegue investir R$ 3,5 bilhões.

“Se privatizar, vêm R$ 10 bilhões, R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões de investimentos. Aí a luz acende de novo”, explicou aos parlamentares.

O governo ainda conta com a entrada de R$ 16,2 bilhões da privatização da Eletrobras para conseguir fechar suas contas no ano que vem. A proposta de Orçamento de 2020, encaminhada pela equipe econômica ao Congresso Nacional no fim do mês passado, prevê, com os recursos da companhia de energia, uma receita de R$ 21,063 bilhões com concessões e permissões. Sem esse dinheiro, a peça orçamentária precisa ser ajustada ou esse valor compensado de uma outra maneira.

O ministro admitiu que o processo de privatização, uma de suas prioridades, está em “marcha lenta”. “Vamos acelerar as privatizações neste ano.”

Guedes ainda informou os senadores e deputados da CMO que a cessão onerosa (o leilão dos volumes excedentes do pré-sal, programado para o começo de novembro) está andando e pode sair a qualquer momento. Ele afirmou que isso foi “desentupimento”, ou seja, algo que está há tempo sendo discutido e que será resolvido agora.

De acordo com ele, o governo poderia utilizar os R$ 100 bilhões que pretende receber com a operação para zerar o déficit primário, porém, resolveu compartilhar os recursos com Estados e municípios. “Poderíamos pegar tudo e poderíamos zerar o déficit deste ano, mas estamos apostando em uma solução conjunta”, disse Guedes. “Preferimos investir em compartilhar recursos com Estados e municípios”, completou.

O ministro afirmou ainda que a economia brasileira já está se movendo e isso decorre de as receitas estarem vindo acima do esperado. Mas ressaltou mais uma vê que continua o desafio do dinheiro carimbado.

Durante toda a audiência pública, Guedes ressaltou a importância de a classe política discutir, junto com o governo, algumas indexações e desvinculação de receitas – uma de suas principais bandeiras nas últimas semanas. O ministro reforçou que o presidente Jair Bolsonaro já disse que o salário mínimo continuaria indexado. O aumento das despesas obrigatórias é que é o grande problema fiscal e isso precisa ser mudado para que o Congresso Nacional assuma o controle orçamentário.

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