Em São Paulo, vereadores aprovaram em primeira votação um projeto de lei que proíbe a distribuição de alimentos a moradores de rua sem autorização da prefeitura. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (MDB), gerou revolta entre entidades beneficentes e voluntários que atuam na cidade.
A Realidade das Ruas
Todos os dias, Mauro, que vive nas ruas há anos, depende de um simples café da manhã composto por dois pães, um pedaço de bolo e chocolate quente, oferecido pelo Projeto Pão do Povo de Rua. “Sem esse café, as manhãs seriam muito mais difíceis”, relata ele.
O Projeto Pão do Povo de Rua foi criado durante a pandemia de COVID-19 para garantir segurança alimentar a pessoas em situação de vulnerabilidade. Atualmente, atende 450 pessoas diariamente.
O Projeto de Lei e suas Implicações
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou simbolicamente o projeto de lei que impõe uma multa de R$ 17 mil a quem distribuir alimentos sem autorização. A proposta exige que organizações não governamentais (ONGs) que queiram distribuir alimentos tenham CNPJ e razão social, além de voluntários cadastrados na Secretaria de Assistência Social do município. Além disso, a distribuição só poderá ocorrer em locais previamente autorizados e com infraestrutura adequada, como barracas e mesas.
Rubinho Nunes, autor do projeto, defende a medida como uma forma de garantir dignidade e segurança alimentar aos moradores de rua, evitando desperdícios e promovendo a higienização adequada durante as refeições. Contudo, essa visão é contestada por quem atua diretamente com a população de rua.
Reação das Entidades Beneficentes
Para Ricardo, ex-morador de rua e atualmente voluntário do Projeto Pão do Povo de Rua, o projeto é um retrocesso. “Esses argumentos são usados para dificultar a distribuição de alimentos, que é uma ação humanitária emergencial. As pessoas estão com fome e precisam de ajuda imediata”, afirma.
O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo também criticou a medida, destacando que a burocracia inviabilizaria metade dos movimentos que hoje distribuem alimentos. “Entre dignidade e vida, eu prefiro a vida de uma pessoa bem alimentada”, pontua.
Próximos Passos
Para que o projeto de lei entre em vigor, ainda é necessária uma segunda votação na Câmara e a sanção do prefeito Ricardo Nunes. Até lá, entidades e voluntários continuam mobilizados contra a aprovação final da proposta.
André Carvalho
