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Rumo e VLI pedem autorização para construir ferrovias

rumo logistica

As empresas de logística Rumo e VLI Logistica estão entre um grupo de nove empresas que apresentou pedidos ao Ministério da Infraestrutura para construir ou estender ferrovias por todo o Brasil, já que um novo marco legal para o setor ferroviário está sendo finalizado.

Até agora houve 19 solicitações que poderiam significar R$82 bilhões em investimentos e 5.420 quilômetros (km) de novas linhas ferroviárias em 12 estados, segundo o Ministério. Algumas rotas e localidades estão sendo disputadas entre as empresas.

Os novos trechos se somariam aos mais de 30.000km de ferrovias atualmente em funcionamento, quase todos para transporte de cargas, de acordo com dados de 2014 da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Rumo e VLI, ambas com experiência na gestão de ferrovias, estão competindo em dois novos trechos. Um deles seria uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Água Boa, municípios do estado de Mato Grosso, com 557km de extensão e R$ 6,4 bilhões em investimento previsto.

Outro trecho em disputa entre as duas empresas está localizado no estado de Minas Gerais, entre as cidades de Chaveslândia e Uberlândia, com 235km de extensão. O investimento previsto é de R$2,7 bilhões.

Além destes trechos que enfrentam competição, a VLI também fez um pedido para construir novas linhas ferroviárias entre as cidades de Cubatão e Santos, no estado de São Paulo, com um trecho de 8km, e entre as cidades de Porto Franco e Balsas, no estado do Maranhão, com 245km.

A Rumo, por outro lado, solicitou autorização para construir uma linha férrea de 37km e investimento no valor de R$1 bilhão, ligando as cidades de Cubatão, Santos e Guarujá, todas localizadas no estado de São Paulo.

A VLI já opera a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem 7.220km de extensão e passa por 7 estados, ligando as regiões sudeste, nordeste e centro-oeste.

A Rumo opera a Malha Norte e a Malha Paulista, um corredor ferroviário que liga o porto de Santos, o maior do Brasil, até Rondonópolis, em Mato Grosso, o maior estado produtor agrícola.

Os 19 pedidos apresentados até agora estão sendo analisados pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

As novas solicitações são resultado do Marco Legal das Ferrovias, que atualmente tramita no Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora deve ir para a Câmara dos Deputados, onde se espera a sua aprovação.

Esta nova lei altera os antigos modelos de concessão e operação do setor, permitindo ao governo conceder direitos de exploração para novas ferrovias que tenham as mesmas empresas na origem e no destino ou que estejam localizadas na mesma região.

A lei também cria o modelo de autorização para a construção das ferrovias. Diferente de uma concessão, este modelo tem menor participação do governo federal e permite que as empresas assumam integralmente a construção e operação dos projetos sem pagamento ao estado, de acordo com as normas regulatórias do setor.

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