Óleo e Gás

Rio de Janeiro pondera plano de troca de créditos de carbono

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O Estado do Rio de Janeiro pretende fomentar a criação de uma bolsa de comercialização de créditos de carbono, atuando tanto no mercado voluntário quanto no mercado regulado pelo artigo 6º do Acordo de Paris, que deverá ser discutido na COP 26, prevista para Glasgow, na Escócia , em novembro. Como atrativo, o governo do estado do Rio de Janeiro pretende oferecer créditos oriundos de ativos existentes no estado, como florestas e parques.

“O estado fomentaria esse mercado e, por isso, estamos dispostos a colocar nossos ativos de crédito de carbono para impulsionar esse mercado”, disse Nelson Rocha, secretário de finanças do Rio de Janeiro. A ideia é transformar o Rio em um mercado organizado para a negociação de todos os créditos de carbono do país.

Rocha diz que os ativos ambientais do estado totalizam cerca de 73 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. Segundo ele, acompanhando os preços do mercado regulado europeu, esse volume vale entre R $ 25 bilhões e R $ 30 bilhões.

A movimentação do Rio nessa área coincide com a de outros estados e municípios também interessados ​​no mercado de créditos de carbono. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), entidade que reúne 60 grandes empresas, lançou uma proposta para a criação de um mercado nacional de carbono, regulamentado e obrigatório no Brasil. O mercado de carbono é uma forma de limitar as emissões de gases de efeito estufa no mundo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também está envolvido nas discussões sobre o assunto. “Estamos conversando com todo o mercado para tentar estruturar esse mercado no Brasil. Essa bolsa, seja no Rio ou em qualquer outro lugar, significa um ambiente estruturado para a negociação de créditos ”, disse Bruno Aranha, diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES. O banco fechou acordo com a Empresa de Planejamento Energético (EPE) para mapear as demandas da indústria de óleo e gás na área de créditos de carbono, disse Aranha.

O governo estadual, por sua vez, tem conversado com instituições e empresas que podem se interessar por um mercado de carbono. Rocha disse que já teve contatos com o próprio Cebds e com o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). “Conversamos com grandes empresas de petróleo e telecomunicações”, disse ele.

Ele reconheceu a importância de preservar as florestas do estado. “Quando a floresta começa a ser monetarizada, abre-se a possibilidade desse ativo receber dinheiro, o que leva a ter mais recursos para manter a floresta em pé, protegida, como no caso das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). É uma economia que será fomentada com o objetivo de obter mais recursos para melhor manter o patrimônio que possui ”, afirma Rocha.

O secretário acredita que em cinco anos será possível ter um mercado consolidado e “muito ativo”. Ele ressaltou que, embora o estado vá atuar como promotor, a plataforma será privada.

A diretora-executiva corporativa do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Cristina Pinho, destacou que se reuniu com a Fazenda do Rio em junho e confirmou o interesse nas conversas. “Eu disse que estávamos interessados ​​porque a indústria de óleo e gás estava trabalhando muito com outras instituições para participar da implantação do mercado regulado de carbono no Brasil, assim como do mercado voluntário”, diz Pinho.

Ela acrescentou que, embora a conversa tenha sido superficial, a ideia despertou o interesse das indústrias cariocas. “Acho que pode dar certo, acho que vai haver interesse de várias empresas, justamente pelo apelo à responsabilidade que vem acontecendo nos últimos tempos”, pondera.

O chefe do IBP lembra que a instituição tem trabalhado com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) no acompanhamento de um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Meio Ambiente. A relatora é a deputada Carla Zambelli.

“O projeto está estruturando o mercado voluntário no Brasil. O mercado florestal, basicamente ”, diz Marcos Cantarino, gerente executivo de Relações Governamentais Downstream do IBP.

Carlos Victal, gerente de sustentabilidade do IBP, acrescenta que uma medição bem feita dos créditos ambientais é fundamental para o que o mercado chamou de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que surge como uma ferramenta para a possibilidade de recuperação de biomas, uma vez que as comunidades passam a receber para impedir o desmatamento em andamento e revertê-lo. “Você reduz a emissão, compensa a emissão [da indústria] e aquela comunidade, aquela sociedade que vive desses ativos ambientais, terá a chance de recuperar os rios e a biodiversidade da floresta porque eles vão parar de desmatar, já que a sociedade os compensou de certa forma ”, enfatiza.

Sra. Pinho destaca que os debates para a criação desse tipo de mercado estão evoluindo. “Menos rápido do que gostaríamos, mas pelo menos está sendo amplamente discutido em vários fóruns. Participamos de cerca de quatro ou cinco [fóruns] aqui ao mesmo tempo ”, disse ela, acrescentando que o setor aguarda com expectativa a discussão do artigo 6º do Acordo de Paris na COP26, que trata das regras para a operacionalização do mercado global de carbono.

“O Brasil está muito atrás de outros países nesse quesito. Estamos avançando mais devagar do que gostaríamos, mas é um assunto que tem sido bastante trazido à tona por várias organizações, por diversos setores, que têm mostrado vontade de participar de uma forma mais organizada ”.

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