Benefícios

Renda Brasil: Programa pode ser incluido na Constituição como benefício fixo

O texto da Renda Brasil deve ser incluído na Constituição brasileira para controlar os gastos públicos, na semana passada, o governo federal informou que estava avaliando a possibilidade de garantir uma carteira de novos projetos sociais por meio da elaboração de uma emenda constitucional (PEC), a ideia é que seu valor de manutenção seja fixo e não precise ser ajustado.

Desde o lançamento da Renda Brasil, o governo estuda formas de financiar os salários, o projeto substituirá o programa de bolsa família existente, que deve incluir mais de 20 milhões de brasileiros a um custo mensal de aproximadamente R $ 300.

Segundo Fernando Becerra (MDB-PE), líder do governo do Senado, Brasília prepara uma campanha para incorporar o conceito de Lenda Brasil à Constituição.

Segundo ele, a ideia é garantir a todos os brasileiros o direito a uma renda mínima e controlar as despesas e tetos de gastos dos erários públicos, bezerra explicou que medidas como indexar para baixo (cancelar correção automática de gastos), destravar (cancelar “selo” de gastos) e liberar (o chamado “DDD”) devem produzir apenas 200 em 2021, Lucro de bilhões de reais, nos próximos 24 meses, até 40 bilhões de reais.

Ele disse: “Assim como a gente aderir à parte 88 do SUS (Sistema Único de Saúde), vamos garantir uma renda mínima.”

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