Economia

Quem tem direito ao seguro desemprego?

É uma dúvida comum entre os trabalhadores que se encontram desempregados. Assim sendo, saber quais são os critérios para conseguir se beneficiar do seguro desemprego, é primordial para saber como organizar as contas nessa nova fase.

O governo disponibiliza esse benefício para um grupo seleto de trabalhadores, que contribuem em regime formam dentro do país. Dessa maneira existem regras, que englobam as condições de solicitação do benefício.

A seguir vamos descrever e explicar quem são os trabalhadores que tem esse direito, e como eles podem fazer para ter o seguro desemprego em mãos. Em resumo, fique até o final e leia com atenção para não perder os detalhes.

Entenda qual o grupo de trabalhadores que tem direito ao seguro desemprego

Trabalhadores que tenham perdido o emprego sem justa causa: essa é uma das exigências, primordiais para conseguir o benefício. Logo, trabalhadores que sejam demitidos com justa causa, perdem a chance de ter esse amparo financeiro.

Trabalhadores que estejam desempregados no momento de receber o seguro desemprego: será necessário entender que o benefício só é dado para aqueles que estão desempregados. Posteriormente, a partir do momento que você for registrado novamente, o benefício será cortado.

Trabalhador que não possuir renda para sustentar sua família: uma questão importante, é que trabalhadores só serão aptos para receber o seguro desemprego. De modo que estejam em condições de baixa renda para sustentar a família.

Trabalhadores que não estejam recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente: caso você receba outro benefício social, não será liberado o seguro desemprego.

Como deve ser feito o requerimento pelos trabalhadores qualificados ao benefício?

Para os Trabalhadores formais e qualificados para o seguro desemprego, o requerimento deve ser feito entre o 7º ao 120º dia após a data da demissão. Em contrapartida o trabalhador que for pescador artesanal, tem regras especificas.
Assim durante o período ao qual correr o defeso, ou seja, em até 120 dias, após o início da proibição pesca. Igualmente, ele poderá solicitar o seu seguro desemprego sem nenhum problema.

Para as empregadas domésticas, a solicitação do benefício em datas diferentes. Assim elas podem estar solicitando o benefício entre o 7º ao 90º dia, a partir da dispensa.

Aqueles que são trabalhadores afastado para qualificação. Igualmente poderão durante esse período de qualificação, ocorrendo a suspensão do contrato de trabalho, solicitar o seguro desemprego.

Para os trabalhadores que forem aprovados, o benefício será disponível para requerimento até 90º dia, contando a partir da data disponibilizada.

Aonde solicitar o benefício do seguro desemprego?

Para requerer seu direito ao benefício, o trabalhado deve ir a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou buscar pelo SEPT, SINE – Sistema Nacional de Emprego. Assim como postos credenciados pelo Ministério da Economia.

Atualmente uma possibilidade bem interessante para os trabalhadores é realizar essa solicitação de forma online, pelo site Portal Gov.br.  Dessa maneira é bem prático e fácil solicitar o seu direito.

Dentro do site também existe a opção de ajuda caso tenha dificuldades. Mas em geral ele é bem didático e fácil de manusear.

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