Benefícios

Quem tem direito ao Bolsa Família ? Saiba agora mesmo

O antigo governo do PT disponibilizou diversos programas sociais para auxílio à população brasileira mais pobre.
Tendo seus requisitos e exigências o Programa Bolsa Família é um dos programas de auxílio a classe baixa que existe há mais de 13 anos, tendo sido convertido em Lei em 2004 no governo Lula.

Mesmo com mais de uma década de existência, muitos brasileiros que teriam direito a participação do programa só foram identificados após a disseminação do Coronavírus e com a necessidade de aquisição do Auxílio Emergencial.

Se você tem visto as mudanças propostas pelo atual governo nos programas sociais já existentes e quer entender melhor o real impacto desse benefício nas famílias brasileiras, bem como, se tem direito ao programa, continue acompanhando!

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O QUE É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

Criado oficialmente em Outubro de 2004 pelo ex-presidente Lula o Programa Bolsa Família é um auxílio financeiro às famílias brasileiras que passam pela pobreza e pela extrema pobreza.Esse benefício é uma transferência de renda do próprio Governo Federal e é disponibilizado todos os meses para os cadastrados por meio de um cartão do próprio Bolsa Família.

Com base em seu desenvolvimento, o objetivo deste programa social é combater a fome e a pobreza e facilitar o acesso da classe baixa aos serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e segurança alimentar.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA SOCIAL?

Dentro do PBF há 5 categorias de concessão de benefícios, atendendo especificações dentro de cada família, sendo elas:
Benefício Básico;
Benefício Variável;
Benefício Variável Jovem;
Benefício para Superação de Extrema Pobreza;
Abono Natalino.

Dentro do Benefício Variável há ainda 3 subcategorias que afunilam ainda mais cada tipo de família, sendo elas:
Benefício Variável de 0 a 15 anos;
Benefício Variável à Gestante;
Benefício Variável Nutriz.

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QUEM TEM DIREITO?

Para participar do Programa Bolsa Família é necessário seguir alguns requisitos para cadastro e para permanência no programa.

Requisitos para efetivação do cadastro no programa:
Famílias extremamente pobres com renda mensal de até R$ 89,00 por integrante.
Famílias pobres com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por integrante.
Famílias pobres que tenham gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos, como parte integrante da família.
Famílias com inscrição válida no Cadastro Único para participação de programas sociais do governo federal.
Famílias com dados atualizados no CadÚnico no período inferior a 2 anos.

O cadastro no Cadastro Único não garante às famílias o direito a participação do programa, sendo somente um dos diversos requisitos necessários.

Para as famílias que atenderam todos os requisitos necessários e foram aprovadas para participação do programa será necessário ainda entender a que categoria está inclusa, conforme demonstrado no tópico anterior, para seguir as exigências de permanência no programa, sendo elas:

Famílias com gestante se torna obrigatória a presença nas consultas pré-natal, fornecidas pelo Ministério da Saúde.
Famílias com mães amamentando se torna obrigatória a participação nas atividades educativas, fornecidas pelo Ministério da Saúde, sobre aleitamento e alimentação saudável
Famílias com crianças entre 0 e 7 anos se torna obrigatória a regularização do cartão de vacinação, não podendo ter nenhuma pendência.
Famílias com mulheres entre 14 e 44 anos se torna obrigatório o acompanhamento da saúde
Famílias com crianças entre 6 e 15 anos se torna obrigatória a frequência escolar mínima de 85%
Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos se torna obrigatória a frequência escolar mínima de 75%.

COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO?

A distribuição do benefício é feita com base em um calendário próprio do programa e a data de pagamento é definida pelo último número do NIS do beneficiário.O calendário é atualizado todos os meses, portanto é necessário pesquisar todos os meses o calendário atualizado e com base no último número do seu NIS você estará apto a utilizar o valor.

O saque do Bolsa Família é feito somente nos caixas eletrônicos da Caixa, no Caixa Aqui e em Lotéricas, sendo que o cartão não pode ser utilizado como débito ou crédito.

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Atualmente a Caixa disponibilizou o programa Poupança Caixa Fácil, para que você não precise sacar seu benefício.
O programa fornece uma conta poupança simples totalmente gratuita, sendo que beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio direto na Poupança, possibilitando o uso no débito.

O requisito mínimo de valor para abertura da conta Poupança Caixa Fácil é de R$ 50,00, sendo o valor máximo R$ 2.000,00.

CONCLUSÃO

Possui todos os requisitos necessários para participação do programa e quer fazer parte? Entre em contato com o Cras do seu município para envio das documentações necessárias e solicitação de inclusão no programa.

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