Benefícios

Quem pode receber o décimo quarto salário do INSS?

O fato é que a renda mensal de muitos brasileiros está comprometida com a nova pandemia de coronavírus no Brasil.

E bem, aliviar o cenário de pandemia, alguns projetos de lei acabaram sendo formulados a respeito.
Assim, há um projeto com o fim de prover o décimo quarto salário para pessoas que estão vinculadas ao INSS.
Agora, falta saber se será aprovado o projeto de lei sobre a viabilidade de recebimento do décimo quarto salário INSS.

Veja os tópicos que vamos abordar:

Como é esta proposta do décimo quarto salário?
INSS: valor do 14º salário?
As pessoas que receberão e qual o valor?
Grupo que não está na lista para receber o 14° salário?
Como anda a situação da proposta do 14° Salário Emergencial do INSS?
Continue a leitura para conferir!

Como é esta proposta do décimo quarto salário?

Em função dos efeitos especiais da crise da saúde, política e econômica.Daí o projeto prevê o direito do segurado ao recebimento do dobro do benefício em dinheiro anual, que depende do INSS, que é de é a décimo quarto salário.
E bem, o parcelamento será feito entre 2020 e 2021.

Outra coisa, para aqueles cujos benefícios excedem o salário mais baixo de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários.

Além disso, o valor da gratificação será o salário base do brasileiro com um aumento da parcela que se adeque desigualdade entre o salário base do brasileiro e o limite máximo da INSS, reduzindo então há simplesmente dois salários mínimos impostos.

Veja Também – O Governo vai pagar o décimo quarto salário para aposentados?

INSS: valor do 14º salário?

O décimo quarto salário acabará por ser baseado no mesmo valor da renda que o beneficiário recebe mensalmente.
Portanto, todas as pessoas que recebem os benefícios previdenciários de maior salário (ou seja, R$ 1.045) deve receber o mesmo valor de pagamento adicional.

Conforme mencionado anteriormente, o pagamento deve ser feito antes de dezembro de 2020.
Em contrapartida, aqueles que se beneficiam que ganham mais de um salário mínimo do INSS devem receber o mesmo valor que normalmente recebem.

Porém, é claro que o décimo quarto salário do INSS só será pago se a proposta for aprovada pelo legislativo.
Em outras palavras, tudo decorre do projeto de lei do Senado Federal.

As pessoas que receberão e qual o valor?

O décimo quarto salário vai ser feito entre 2020 e 2021.
Pela proposta, serão elegíveis ao subsídio do INSS:
Aposentados
Pensionistas
Segurados do Auxílio-Acidente
Segurados do Auxílio-Reclusão
Segurados do Auxílio-Doença.

Vale dizer que o valor do 14º salário do INSS pode ser parcelado em 2x assim como o pagamento do 13º salário.
Dado o pouco tempo que resta até o final de 2020, as datas de pagamento do benefício adicional do INSS devem ser anunciadas assim que o projeto for aprovado.

Grupos que não vão está na lista para receber o 14° salário?

Existes grupos que não receberão o benefício do décimo quarto salário do INSS. Descubra que quem são eles:

BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pensão mensal vitalícia
Abono de permanência em serviço
Vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora
Salário-família
Amparo assistencial ao idoso e deficiente
Amparo previdenciário do trabalhador rural
Renda mensal vitalícia
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho.

Veja Também – Qual é o valor atualizado do décimo quarto salário dos aposentados?

Como anda a situação da proposta do 14° Salário Emergencial do INSS?

Bem, devemos deixar claro que, para que seja aprovada a proposta salarial do INSS, décima quarta, ela passa por quatro fases distintas. Posto isto, vejas como as fases a seguir.

Primeira fase: votação Popular. Esta etapa foi realizada no portal do conceito legislativo e recebeu grande número de votos do público. Portanto, a proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Segunda fase: Avaliação dos Senadores. Quem decide se a proposta vai virar projeto de lei ou PEC (emenda constitucional). Atualmente, a proposta aguarda oportunidade de votação em plenário (em andamento).

Terceira fase: caso aprovado pelo Senado, o projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Deputados. Depois de chegar à sala de conferências, o projeto de lei deve ser submetido a votação. Para ser aprovado, o projeto deve obter a grande parte dos votos por meio de voto simples.

Quarta fase: o projeto somente poderá ser enviado ao Presidente para avaliação após obtenção da maioria dos votos. Em seguida, o presidente deve decidir se aprova ou rejeita a nova lei.Bem, hoje em dia, o Projeto de Lei 3.657 de 2020 encontra-se em plenário no Senado. É esse o caso da proposta desde o início de setembro.

Atualmente, não há estipulação de quando o Senado votará para aprovar o projeto de lei em questão. O senador gaúcho Paulo Paim do PT, continua trabalhando na defesa do projeto.Em razão do que vocês viram antecipadamente, o programa de 14º salário do INSS está na segunda fase de quatro ciclos.

Se a proposta pode ser avançada no Parlamento antes do prazo para o pagamento das subvenções.
Daí que caso a votação for tarde demais, mesmo que seja aprovada, certamente não atenderá facilmente às expectativas de pagamento de benefícios adicionais em dezembro.

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