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Prorrogação do Auxílio Emergencial tem valor colocado à mesa

A prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer, de acordo com informações que circulam no governo. Nesse artigo vamos comentar a respeito dessa possibilidade, mostrando o que pode acontecer nos próximos meses.

O que é o auxílio emergencial

Para entender a prorrogação do auxílio emergencial é preciso, antes de mais nada, saber o que é esse benefício. Com a chegada da pandemia, o governo criou um programa de apoio assistencial, voltado para um grupo específico.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável pelo pagamento, o benefício foi pensado para os trabalhadores informações, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

O valor concedido foi de R$600,00, pagos mensalmente. Inicialmente estavam previstas apenas três parcelas. Mas com a prorrogação do auxílio emergencial, mais duas parcelas foram criadas, de igual valor.

No entanto, é possível que o benefício seja prorrogado pela segunda vez. Se isso acontecer, ele poderá ser pago até o final do ano, beneficiando milhares de brasileiros que estão em dificuldade em razão da pandemia.

Vale a pena destacar que as mulheres que são responsáveis pelo sustento da família tem direito a um benefício maior, de R$1200,00. O valor também é pago mensalmente, com a mesma quantidade de parcelas.

Negociações para prorrogação do auxílio

Dentro do governo, existem pessoas articulando a prorrogação do auxílio emergencial. Dessa vez, porém, o valor ser reduzido, de forma a aliviar os cofres públicos.

Segundo previsões, o valor deve ficar entre R$200 e R$300, uma redução significativa quando comparado ao benefício atual de R$600. No entanto, apesar de menor, o valor será muito útil para a população brasileira.

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Por enquanto o auxílio está garantindo até o mês de agosto, quando é feito o pagamento da quinta e última parcela confirmada. Depois disso, os beneficiários devem aguardar as informações oficiais, que devem ser divulgadas em breve.
Apesar de existir a possibilidade de prorrogação, o Ministério da Economia não é completamente favorável. Existem problemas financeiros, como por exemplo definir a fonte de custeio para novas parcelas do auxílio emergencial.

De onde sairia o dinheiro para o pagamento?

Um dos argumentos do governo para evitar a prorrogação do auxílio emergencial é a falta de recursos públicos. No entanto, caso o estado de calamidade pública for prorrogado, o governo pode vender títulos da dívida pública.
Dessa forma o governo pode arrecadar os valores necessários para arcar com as novas parcelas do benefício. Essa é uma das medidas estudadas para subsidiar o valor por mais meses.

Por que o auxílio seria prorrogado

Um dos principais motivos para a possível prorrogação do auxílio emergencial é a falta de clareza sobre o fim da pandemia. O número de casos confirmados e de mortos está aumentando em diversos países. O Brasil é o segundo maior afetado pela pandemia até o momento, com mais de 3 milhões de casos e 100 mil mortes. Perde apenas para os Estados Unidos, onde a situação também é alarmante.

Por isso, a prorrogação do auxílio emergencial seria uma forma de garantir uma renda básica para os brasileiros de baixa renda, como é o caso dos autônomos. Milhares de trabalhadores estão desocupados desde o começo da crise.

Atraso no programa Renda Brasil

No entanto, existe um outro motivo que talvez seja determinante para a prorrogação do auxílio. O governo quer implementar um programa mais amplo, chamado Renda Brasil. Porém, os trâmites estão em atraso, o que poderia justificar a continuidade do auxílio.

O programa Renda Brasil deverá unificar diversos programas, entre eles o Bolsa-Família, o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso. Dessa forma, será um programa completo, que substituirá todos os demais.

Como o processo de implementação pode demorar, o governo estuda manter o auxílio emergencial por mais alguns meses, para suprir essa lacuna.

O que é preciso para a prorrogação do auxílio emergencial

Para que seja possível a prorrogação do auxílio emergencial, além das negociações governamentais, são necessárias algumas outras medidas. Uma delas seria a aprovação da redução do valor, pelo Congresso Nacional.
A segunda medida é a aprovação da prorrogação do decreto de calamidade pública, que vai vencer no mês de dezembro. Para que isso aconteça, a medida deve ser votada na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.

Conclusão

Como você pode ver, é possível que aconteça a prorrogação do auxílio emergencial. No entanto, essa é uma medida que dependerá de vários fatores, entre eles a vontade dos legisladores e a disponibilidade de recursos públicos.
Mesmo se aprovado, ainda não é possível saber exatamente qual será o valor das parcelas, nem por quantos meses o benefício será pago. Dessa forma, é preciso aguardar por mais informações a respeito do tema.

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Caso seja prorrogado, o benefício será muito positivo para a sociedade brasileira. Com a pandemia, milhares de pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras. Os desempregados, autônomos e microempreendedores são os mais afetados.

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