Notícias

Proposta de modelo de comercialização de biodiesel em foco de painel de discussão no Brasil

 Os participantes da indústria brasileira de biodiesel divergiram em 17 de novembro sobre uma proposta de modelo de comércio doméstico revisado.

Em um painel de discussão na conferência anual Biodiesel BR, representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Brasilcom, Grupo Potencial e do departamento de combustíveis do Ministério de Minas e Energia discutiram o modelo de comercialização proposto.

Na proposta divulgada em 16 de setembro pela comissão da Abastece Brasil (Abastecimento Brasil) do ministério, as distribuidoras brasileiras de combustíveis poderiam comprar 20% de sua demanda total de biodiesel no mercado spot, enquanto 80% do volume fornecido precisaria ser “combustível social” produzido por pequenos agricultores, permitindo compras no mercado spot e importações.

A comissão propôs uma mudança de um leilão para um mercado aberto parcial a partir de 1º de janeiro de 2022.

Carlos Hammerrschmidt, diretor do Grupo Potencial, não era favorável ao fim do atual modelo de leilão do Brasil, sugerindo que a mudança para um modelo de negociação aberta poderia aumentar a evasão fiscal e a volatilidade do preço do B100 para distribuidores e consumidores.

“Os preços recordes do leilão em 2020 não refletiram as condições padrão”, disse Hammerrschmidt, referindo-se à falta de previsibilidade da demanda de combustível desencadeada pela pandemia de coronavírus no Brasil.

Valéria Lima, diretora executiva do IBP, discordou, afirmando que um modelo de negociação aberto poderia ser organizado e em conformidade com a legislação e os impostos.

“A ANP, como reguladora, tem a obrigação de fiscalizar os agentes de mercado”, disse Lima, referindo-se à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Marisa Barros, do Ministério de Minas e Energia, disse que o ministério sempre trabalha para conter a evasão fiscal e lidar com isso em um novo modelo de comercialização de biodiesel não seria um esforço novo.

Carlos Germano, diretor da Brasilcom, acrescentou que é preciso encontrar um equilíbrio entre um modelo aberto e um leilão nos próximos 12 meses, para garantir que qualquer novo modelo não traga prejuízo, mas apenas benefícios.

Os palestrantes disseram que o modelo proposto era muito parecido com o modelo do etanol anidro, que, segundo os membros da distribuidora, não atendia mais a atual dinâmica do mercado.

A evasão fiscal custa ao governo R $ 7 bilhões (US $ 1,30 bilhão) por ano, segundo Germano.

Os parâmetros para os contratos de fornecimento de biodiesel precisarão ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás.

Segundo a Abastece Brasil, os parâmetros dos contratos de biodiesel devem ser semelhantes aos contratos de etanol anidro.

Voltar ao Topo