quarta-feira, 19 fevereiro / 2025

A Prefeitura de Aracaju anunciou nesta segunda-feira, 13, a campanha “IPTU Congeladinho”, que oferece um importante alívio financeiro para os contribuintes da cidade. Pela iniciativa, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente aos anos de 2025 e 2026 será mantido sem reajuste, não aplicando o índice inflacionário do IPCA acumulado. Além disso, a campanha traz descontos de até 7,5% para quem optar pelo pagamento em cota única até o dia 17 de janeiro.

Com uma base de cerca de 200 mil imóveis cadastrados, a medida visa beneficiar diretamente os cidadãos que estão adimplentes ou que regularizem suas pendências. “Essa iniciativa busca equilibrar as finanças dos contribuintes e ampliar a arrecadação com o incentivo ao pagamento em dia”, destacou Fernando Lima, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Aracaju.

Como funciona o congelamento do IPTU?

O congelamento garante que, para a maioria dos imóveis, não haverá aumento no imposto nos próximos dois anos. No entanto, situações como alterações no cadastro do imóvel, incluindo mudanças na área construída ou no uso do imóvel (de residencial para comercial, por exemplo), podem resultar em ajustes no valor do imposto. Fernando Lima esclareceu que apenas 5% dos imóveis sofreram alterações desse tipo em 2024.

Mesmo nesses casos, os proprietários ainda se beneficiam da não aplicação do reajuste inflacionário, que tornaria o imposto ainda mais elevado.

Descontos e prazos

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até o dia 17 de janeiro, será aplicado um desconto significativo de 7,5%. Já aqueles que preferirem parcelar o pagamento poderão fazê-lo em até 10 vezes, conforme o valor total do imposto, com as parcelas definidas automaticamente no boleto.

O secretário da Fazenda, Sidney Tiago, afirmou que a data de vencimento da cota única poderá ser revisada, dependendo da demanda dos contribuintes. Contudo, o prazo oficial segue mantido para janeiro.

Como acessar o boleto do IPTU?

Os boletos estarão disponíveis no site da Fazenda de Aracaju (fazenda.aracaju.se.gov.br) até o dia 15 de janeiro. Quem preferir pode retirá-los presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Praça General Valadão, onde uma equipe estará à disposição para esclarecer dúvidas e atender solicitações.

Impacto nas finanças municipais

Apesar do congelamento, a prefeitura acredita que o impacto na arrecadação será compensado pelo aumento no número de contribuintes adimplentes. “Esperamos que a população abrace essa campanha e nos ajude a melhorar ainda mais a gestão fiscal da cidade”, enfatizou Fernando Lima.

A prefeita Emília Corrêa também destacou a importância do congelamento como um compromisso com os cidadãos aracajuanos, afirmando que a medida reforça a confiança entre a prefeitura e a população.

Confira as próximas etapas

Além do congelamento do IPTU, a campanha inclui o lançamento de uma nova identidade visual da prefeitura, buscando modernizar e aproximar ainda mais a gestão pública dos cidadãos.

Para mais informações, fique atento aos canais oficiais da Prefeitura de Aracaju e aproveite os benefícios da campanha “IPTU Congeladinho”.

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Pamela Batista é assistente social e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Universidade de Brasília (UnB). Com mais de 10 anos de experiência no setor público, Pamela é referência em benefícios sociais e direitos do cidadão. Ela contribui para o O Petróleo com artigos detalhados e atualizações confiáveis sobre programas sociais, benefícios trabalhistas e políticas públicas, ajudando a informar trabalhadores e cidadãos sobre seus direitos.

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