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Portaria do INSS, permite remarcação de perícia médica através do telefone

Um decreto publicado nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União  permite o reescalonamento de perícias médicas para o telefone 135 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

De acordo com o texto, “se o usuário não estiver presente na data agendada, ou a APS (Agência de Previdência Social) não puder prestar atendimento na data agendada anterior, será permitido remarcar”.

A medida explicou: “A perícia médica será reorganizada no local de serviço originalmente combinado.”

O decreto estipula claramente que quando o atendimento presencial for retomado, essas medidas não se aplicam às instituições que ainda estão fechadas ou instituições que não prestam serviços médicos profissionais.

Foi interrompido há cinco meses devido à pandemia do coronavírus, e os serviços médicos devem ser reiniciados nesta segunda-feira (14), no entanto, os especialistas recusaram-se a retomar o trabalho face a face, alegando que os profissionais e o público careciam de condições de segurança e sanitárias.

Ontem, a ANMP (American Association of Medical Experts) divulgou nota anunciando que algumas instituições retomaram os trabalhos, segundo o comunicado, a decisão foi tomada após uma série de fiscalizações realizadas pelo Serviço de Inspeção Médica Federal a pedido da ANMP.

Foram visitadas 108 instituições do INSS em todo o território nacional, das quais 87 foram consideradas adequadas ou limitadas.

O impasse entre o governo federal e os médicos especialistas afeta diretamente mais da metade das pessoas na fila de espera por assistência, benefícios ou aposentadoria, dos 1,57 milhão de programas em fila, 790,4 mil (50,4%) exigem conhecimento especializado.

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