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Petrobras revê a prática de dividendos trimestrais

A Petrobras propôs aos seus acionistas mudanças no estatuto para rever a prática de distribuição de dividendos trimestrais. O tema está na pauta da assembleia geral extraordinária da próxima segunda-feira e o assunto está em linha com a nova política de remuneração aos acionistas, apresentada em agosto.

Na prática, a reforma do estatuto dá mais liberdade para que a Petrobras defina quando valerá ou não a pena fazer o pagamento trimestral, dentro da gestão do fluxo de caixa da estatal ao longo do ano, por exemplo. No manual da assembleia, a administração alegou que assim se aproxima às práticas de mercado, “permitindo que a companhia tenha a faculdade de estabelecer os pagamentos de acordo com a sua política de remuneração aos acionistas, podendo ser em periodicidade inferior ao anual ou semestral”.

As mudanças propostas mexem apenas com os prazos, mas não alteram em nada os critérios da distribuição em si. Em agosto, o conselho de administração da Petrobras aprovou as novas regras de distribuição de dividendos, estabelecendo um parâmetro objetivo para o pagamento que considera o nível de endividamento da companhia e seu fluxo de caixa.

A nova política diz que a Petrobras poderá manter a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios enquanto a sua dívida bruta estiver acima de US$ 60 bilhões. Caso o endividamento caia abaixo desse patamar, a petroleira poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, ampliando os valores potenciais da remuneração.

Com a alteração proposta no estatuto, a empresa “poderá realizar” a distribuição de dividendos intercalares ou juros sobre o capital próprio, com base nos lucros apurados em balanços semestrais ou em periodicidade inferior, considerando os resultados apurados em cada trimestre. No estatuto vigente, o texto é mais taxativo, ao dizer que a Petrobras “levantará” (e não “poderá realizar”) balanços trimestrais e declarar a distribuição de dividendos ou JSCP, com base nos lucros apurados.

A distribuição de dividendos trimestrais teve início no ano passado, ainda na gestão Pedro Parente. Desde o início de sua administração, o atual presidente, Roberto Castello Branco, já manifestava a intenção de rever o modelo.

A reforma do estatuto a ser apreciada na AGE é ampla e inclui outras propostas como aquela que determina que o conselho de administração da Petrobras deve ser composto apenas por membros externos, exceto o membro designado como presidente da estatal e o conselheiro eleito pelos empregados. O objetivo é ajustar o estatuto ao Código Brasileiro de Governança Corporativa. Além disso, a reforma propõe o aumento, de sete para oito, no número máximo de diretores executivos, de forma a acomodar a criação da área de Transformação Digital e Inovação.

A pauta inclui, ainda, a proposta de aumento da remuneração global dos administradores, em R$ 1,9 milhão (entre outubro e março de 2020), de forma a incluir os custos com a nova diretoria. Também será votada a incorporação, pela Petrobras, da Logigás – que reúne as participações da petroleira nas transportadoras de gás TBG, TSB, GTB e na GasLocal, que comercializa gás natural liquefeito (GNL).

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