Offshore

Petrobras e Brasil concordam com regras para venda de dois campos offshore

O conselho da Petrobras aprovou um acordo com o Governo Brasileiro para a possível venda de reservas excedentes dos campos de petróleo offshore de Sépia e Atapu.

Pelo acordo, a Petrobras receberá indenização em caso de licitação para transferência de direitos de excedentes nos dois campos.

Ao leiloar os volumes excedentes no campo de Atapu, a Petrobras receberá US$ 3,253 bilhões. A empresa também receberá US$ 3,2 bilhões se as reservas excedentes do processo de Sépia forem leiloadas.

Em 2010, a empresa brasileira assinou o contrato de transferência de direitos com o governo federal com opções para exercer atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu.

Embora o governo tenha tentado e não conseguido vender reservas nos campos de Atapu e Sépia em 2019, as autoridades estão considerando tentar novamente a venda.

A Petrobras informou que é elegível para compensação, pois já concluiu os trabalhos de exploração e desenvolvimento nos dois blocos.

Em nota à imprensa, a empresa disse: “Os valores das compensações líquidas e firmes serão aumentados por suplementos (earn-outs), com vencimento entre 2022 e 2032, que será pago a partir do último dia útil de janeiro do ano seguinte ao ano em que o preço do petróleo Brent atinge uma média anual de mais de US $ 40/bbl, limitado a US $ 70/bbl (as tabelas de ganho serão divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, após a aprovação do acordo pelo ministro).”

O campo ultra-águas profundas de Sépia e o campo de petróleo e gás natural de Atapu estão localizados no pré-sal da bacia de Santos, na costa do Brasil.

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