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Pesquisa mostra mineração ilegal em alta no Brasil

mineração ilegal

Relatório científico divulgado segunda-feira pela organização MapBiomas mostrou que 65% das atividades de mineração realizadas na bacia amazônica brasileira não eram legais.

A MapBiomas também informou que a mineração ilegal no Brasil cresceu 495% entre 2010 e 2020.

Garimpo é a palavra técnica em português para mineração artesanal e os trabalhadores que a executavam são conhecidos como garimpeiros. A atividade quintuplicou em terras indígenas e 301% em áreas de conservação, segundo a MapBiomas.

O estudo apontou ainda que a mineração atingiu uma superfície de 6.500 hectares por ano na década de 2010 a 2020, enquanto entre 1985 e 2009, o uso médio anual foi de 1.500 hectares.

O relatório MapBiomas também destacou que mais de 72% das áreas de extração em todo o país estavam em terras amazônicas e de toda a mineração na maior selva do planeta, 67,6% eram ilegais.

Garimpo é considerado uma das principais causas do desmatamento. Outra consequência adversa dessa prática é a contaminação de bacias hidrográficas com produtos químicos.

De acordo com este relatório, 97,3% de toda a mineração ilegal no Brasil ocorre no que é considerado o pulmão vegetal do mundo, região que também responde por quase metade (49,2%) da atividade extrativista industrial (legal).

Os dados do MapBiomas partiram de imagens de satélite e inteligência artificial, que estudariam a evolução da mineração no Brasil entre 1985 e 2020.

Essa iniciativa multidisciplinar, da qual participam várias ONGs, universidades e empresas de tecnologia, revelou que nesses 36 anos a área ocupada pela mineração no Brasil cresceu mais de seis vezes, saltando de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020.

Nas reservas ambientais, a área ocupada por garimpos cresceu 301% entre 2010 e 2020, enquanto naquela década o avanço da mineração ilegal em terras indígenas foi de 495%, afetando principalmente as terras das etnias Kayapó, Munduruku e Yanomami, todas eles na região amazônica.

Além de estar concentrada na Amazônia, a mineração ilegal teve forte expansão na última década, com seu “recorde máximo” em apenas cinco anos (2017 a 2020), fato que pesou a corrida do ouro e os altos preços que o metal precioso alcançou nos últimos anos.

A área ocupada pelo garimpo no ano passado superou em quase 10% a área associada à mineração industrial (107,8 mil hectares contra 98,3 mil hectares, respectivamente).

Enquanto a expansão da mineração industrial ocorria de forma gradual e contínua entre 1985 e 2020 – a uma taxa de cerca de 2.200 hectares a cada ano – no garimpo a situação era diferente.

Entre 1985 e 2009 a taxa de crescimento da mineração ilegal foi baixa – cerca de 1.500 hectares por ano – mas a partir de 2010, a taxa de expansão quadruplicou para 6.500 hectares por ano, um crescimento que coincide com o avanço do garimpo nas áreas de conservação da Amazônia.

“Quando cruzamos as informações da área de exploração mineral no Brasil com reservas indígenas e unidades de conservação [parques nacionais, etc …], ficamos surpresos com a quantidade de mineração em áreas proibidas”, explica o professor Pedro Walfir, da Universidade Federal do Pará, uma das coordenadoras do relatório.

Segundo a MapBiomas, 40,7% da área destinada ao garimpo, a maior parte ilegal, está em unidades de conservação, enquanto 9,3% está em terras indígenas, onde é totalmente ilegal.

Oito das dez unidades de conservação mais afetadas pelo garimpo, a grande maioria delas de ouro, também estão no Pará. Os garimpeiros costumam usar o mercúrio para separar as partículas do ouro, causando grande poluição nos rios.

Esses dados sobre a mineração ilegal são um novo exemplo da aceleração da deterioração ambiental no Brasil desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro, especialmente no que diz respeito ao avanço do desmatamento e dos incêndios florestais. O presidente, favorável à abertura da selva às atividades agrícolas e mineradoras, e seus aliados do agronegócio no Congresso estão acelerando a tramitação de projetos vistos por indígenas e ambientalistas como ameaças a terras ancestrais e áreas protegidas. Um deles, proposto pelo governo, busca autorizar a autorização de mineração e outras atividades extrativistas em reservas indígenas.

Na semana passada, milhares de indígenas, acampados em Brasília para protestar contra a “agenda antiindígena” de Bolsonaro, marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando um caso-chave sobre os direitos às suas terras ancestrais.

O chamado “julgamento do século” sobre o direito dos indígenas de ocupar e preservar suas terras ancestrais, que lhes era assegurado na Constituição Brasileira de 1988, será retomado ainda esta semana.

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