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Peso dos subsídios nas tarifas de energia elétrica

Vimos aprofundar a discussão sobre a redução dos subsídios em diversos setores da economia no Brasil. Isso é muito saudável, pois há muitos pedidos de manutenção dos atuais e criação de outros incentivos.

As tarifas de eletricidade brasileiras são um terreno fértil em subsídios de todos os tipos. Sempre foram utilizados como forma de beneficiar determinados grupos de consumidores. A universalização, o incentivo a diferentes fontes de energia ou a viabilização do abastecimento em áreas remotas, entre outras ações, foram realizadas no Brasil com o auxílio de subsídios.

Se perguntarmos a cada setor favorecido se o incentivo recebido foi justo e resultou em benefícios para o país, receberemos uma retumbante resposta “sim”. O setor beneficiado traz na ponta da língua o que vê como resultados positivos da ajuda recebida: geração de empregos, aumento na exportação de algum produto ou viabilidade de alguma atividade que, de outra forma, seria estiolaria.

A mesma pergunta, no entanto, nunca é feita para aqueles que pagaram subsídios na forma de aumentos em suas contas de luz; por exemplo, se obtiveram alguma vantagem com as operações que viabilizaram de seu próprio bolso. Na verdade, no caso da conta de luz, o consumidor chamado a pagar pelo subsídio nem mesmo é informado disso. Você paga sem saber. A norma no Brasil é legislar sem a devida análise dos impactos que determinados subsídios estão tendo na sociedade.

Quando verificamos o significado da palavra subsídio, nos deparamos com a seguinte definição: “auxílio financeiro oferecido com o objetivo de ajudar pessoas ou organizações em dificuldades. Valor em dinheiro que o governo estabelece ou subscreve para determinadas atividades, com o objetivo de manter baixos os preços dos produtos, estimulando as exportações do país ”.

O subsídio ou incentivo, portanto, implica ajuda material transitória feita com dinheiro do governo. O problema, especialmente no setor elétrico, é o fato de que os incentivos transitórios tendem a perdurar. Pior ainda, são pagos diretamente pelos consumidores, com pouca ou nenhuma contribuição de recursos do orçamento público.

Trago essa reflexão no momento em que discuto a permanência dos incentivos à Geração Distribuída no Brasil, o GD. As reações são fortes, tanto por parte dos que defendem os subsídios, quanto daqueles que pensam que já cumpriram seu papel e que sua manutenção não só é desnecessária como arriscada.

A Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) se posicionou firmemente no segundo grupo. A nosso ver, a manutenção dos subsídios à geração distribuída de energia – principalmente solar, porque o vento não o reivindica – não tem mais razão de ser no sistema elétrico brasileiro. Se ficar comprovado que a manutenção dos subsídios é vital devido aos impactos positivos sentidos fora do setor elétrico, como a geração de empregos e a redução das emissões de carbono, é fundamental que sejam mantidos, então, por outra fonte que não o bolso de eletricidade. consumidores. .

O TCU (Tribunal de Contas da União), em decisão recente, percebeu claramente essa realidade. O tribunal decidiu que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deveria acabar com o subsídio ao GD escondido nas contas de luz. Cumprida essa determinação, os valores hoje repassados ​​aos consumidores ficariam evidentes. Diante da realidade, se o Legislativo e o próprio Executivo, ou ambos, continuam entendendo que os subsídios devem permanecer por mais tempo, esses Poderes devem por lei estabelecer o montante, o prazo e, principalmente, a origem dos recursos para seu telhado.

Subsídios ocultos distorcem os preços e prejudicam a eficiência e a competitividade da economia brasileira. Devemos fazer de sua erradicação um dogma. Isso começa com uma discussão franca entre todos os setores envolvidos, com foco em encontrar as melhores e mais justas soluções.

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