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Pegada de mineração ilegal aumenta quase 500% em territórios indígenas

Os garimpeiros ilegais expandiram sua presença em territórios indígenas no Brasil em quase 500% entre 2010 e 2020, de acordo com um relatório recente do coletivo de pesquisa MapBiomas. Também mostra que garimpeiros ilegais aumentaram sua presença em unidades de conservação em 301% no mesmo período.

“São estatísticas escandalosas”, disse o geólogo Cesar Diniz, coordenador técnico de mapeamento de mineração do MapBiomas. “Embora a prospecção em territórios indígenas não seja novidade, estamos vendo isso se expandir aos trancos e barrancos desde 2017.”

O relatório identifica a Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, como a mais afetada, com 7.602 hectares ocupados por garimpeiros ilegais. Em seguida está a Reserva Indígena Munduruku, também no Pará, onde garimpeiros ilegais ocupam 1.592 hectares (3.934 acres), seguida pela Terra Indígena Yanomami, que se estende pelos estados do Amazonas e Roraima (414 hectares, ou 1.023 acres).

O Pará também é o estado com maior mineração ilegal, em termos de área, ocorrendo dentro de unidades de conservação. De acordo com o relatório, as três unidades mais afetadas são a Área de Proteção Ambiental Tapajós (34.740 hectares, ou 85.844 acres), Floresta Nacional do Amaná (4.150 hectares, ou 10.255 acres) e Parque Nacional do Rio Novo (1.752 hectares, ou 4.329 acres) .

“Territórios indígenas e unidades de conservação têm florestas e solos intocados”, disse Diniz. “Quanto mais virgem o solo, maior a probabilidade de encontrar ouro. É por isso que os garimpeiros procuram regiões protegidas e intactas.”

Outro relatório divulgado em abril, pela Associação Indígena Hutukara Yanomami, mostrou que a mineração ilegal na reserva Yanomami quase triplicou nos últimos três anos e que 56% dos 27 mil habitantes indígenas da reserva, a maior do Brasil, são diretamente afetados pela atividade.

Um relatório semelhante de 2021 do Instituto Socioambiental (ISA), uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos dos povos indígenas e tradicionais, estimou que a mineração ilegal na reserva Munduruku cresceu 363% no espaço de apenas dois anos.

Forte preço do ouro, fraca aplicação da lei

Há três fatores econômicos que ajudam a explicar a explosão do garimpo ilegal na Amazônia nos últimos anos, segundo Luiz Jardim Wanderley, professor de geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“A partir de 2017, houve aumento de preços no mercado internacional das commodities que estão sendo extraídas em territórios indígenas, como ouro, estanho e manganês”, disse.

O segundo fator é que a mineração ilegal gera empregos: apesar de ser cada vez mais mecanizada com escavadeiras e outros maquinários industriais, ainda exige muita mão de obra.

“Com o agravamento da pobreza no Brasil, o aumento do desemprego e a crise econômica dos últimos anos, o trabalho informal e precário nas minas, que às vezes é até análogo à escravidão, está se expandindo, atraindo mais mão de obra”, disse Wanderley.

Um assentamento de mineração no rio Uraricoera dentro da Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima, Brasil. Imagem de Bruno Kelly/HAY.

O terceiro fator é a falta de fortes impedimentos legais para os envolvidos na mineração ilegal, o que faz com que as recompensas valham os riscos.

“Há muito se sabe que essas terras têm problemas com atividades de prospecção, mas antes você via uma ou duas minas dentro ou perto desses territórios”, disse Diniz. “Com o enfraquecimento da fiscalização do governo e a incapacidade de punir a mineração ilegal, tornou-se cada vez mais vantajoso se aventurar em territórios indígenas e unidades de conservação onde já era conhecida a existência de ouro.”

Junior Hekurari Yanomami, chefe do Conselho de Saúde do Distrito Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), disse que vem denunciando invasões e conflitos entre garimpeiros e indígenas na reserva Yanomami desde 2018, mas que nenhuma das denúncias resultou em ações efetivas de autoridades federais, incluindo a Funai, a agência de assuntos indígenas.

“O governo federal não se preocupa com nossa segurança”, disse Junior Hekurari. “A gente faz denúncias o tempo todo. O governo sabe o que está acontecendo. O presidente [Jair] Bolsonaro incentiva a invasão de garimpeiros em nossas terras. E a Funai, está morta. Nós indígenas não sabemos por que a Funai ainda existe.”

Em nota, a Funai disse que tem atuado de forma efetiva com medidas práticas de apoio às populações indígenas e que a fiscalização em territórios indígenas em todo o Brasil está entre as prioridades de atuação do órgão.

Expansão da fronteira mineira

O aumento da mineração ilegal em 495% nas terras indígenas e 301% nas unidades de conservação representa uma grande expansão das antigas fronteiras mineradoras na Amazônia.

“As minas que vemos hoje são mais ou menos as mesmas da década de 1950”, disse Diniz. “Eles são frequentemente reutilizados e expandidos em seu perímetro. Quase nunca vemos a prospecção começando em áreas que nunca foram mineradas antes. É quase sempre uma expansão da fronteira de prospecção que é conhecida há décadas.”

Ele descreveu as principais características da mineração ilegal como um rastro de destruição deixado no leito do rio e a capacidade dos perpetradores de mudar rapidamente de local para evitar inspetores.

“Mas os buracos abertos no leito do rio não são preenchidos. A água ali está parada e contaminada. Quando os garimpeiros voltam para a região, eles tornam esses buracos ainda maiores, aumentando o desmatamento e a fragilidade do solo”, disse Diniz.

Mesmo que essas áreas de mineração fossem abandonadas e poupadas de mais interferência humana, esses locais levariam pelo menos 20 anos para se recuperarem naturalmente, disse Diniz. “E não com a mesma [qualidade de] solo ou com a mesma biodiversidade”, acrescentou.

A Constituição brasileira de 1988 proíbe a mineração em territórios indígenas e unidades de conservação. Mas a atividade de prospecção em si não é ilegal. De acordo com o Estatuto da Prospecção de 2008 (Lei nº 11.685), a prospecção pode ocorrer com autorização governamental se tiver baixo impacto ambiental e for feita em uma área pequena (menos de 50 hectares).

Em fevereiro de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso um projeto de lei, o PL 191 , que, se aprovado, permitiria a mineração de ouro e vários outros minerais dentro de territórios indígenas.

“O problema não é a atividade de prospecção, já que a prospecção está prevista em lei no Brasil”, disse Diniz. “O problema é que a prospecção que ocorre na Amazônia quase sempre é feita sem licença, com mercúrio, dentro de territórios indígenas e unidades de conservação, e sem qualquer reparação dos danos ambientais causados.”

Avançando o desmatamento

O relatório do MapBiomas também mostra que, nos últimos 30 anos, o Brasil perdeu um total de 1,1 milhão de hectares (2,7 milhões de acres) de vegetação nativa. As propriedades particulares responderam por 68,4% dessa perda total, com apenas 1,6% ocorrendo em territórios indígenas, destacando sua importância como baluarte contra o desmatamento .

No entanto, apesar de as reservas indígenas serem as áreas mais bem preservadas e responsáveis ​​por manter intacto o que resta da Amazônia brasileira, o relatório alerta que o desmatamento em territórios indígenas está se acelerando. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), analisados ​​pelo MapBiomas, mostram que, de 2019 a 2021, o desmatamento dentro das reservas foi 1,7 vezes maior do que no período 2016-2018.

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