Economia

Orçamento do Brasil prevê mais um ano de gastos maciços

O presidente Jair Bolsonaro promulgou um orçamento que provavelmente continuará crescendo em tamanho este ano, já que o governo enfrenta demandas concorrentes para gastar mais durante a pandemia e financiar projetos de legisladores em seus estados de origem.

Bolsonaro vetou quase 20 bilhões de reais em despesas, incluindo 12 bilhões de reais que haviam sido reservados para projetos de parlamentares, bem como algumas despesas discricionárias, de acordo com a lei orçamentária publicada no Diário Oficial do País na tarde desta quinta-feira.

Isso não será suficiente para cobrir completamente os 29 bilhões de reais em gastos obrigatórios que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse terem sido subestimados pelo Congresso Durante a aprovação orçamentária. O Ministério da Economia ainda terá que congelar cerca de 9 bilhões de reais em despesas discricionárias no final do ano para equilibrar o orçamento.

Os vetos seguiram um acordo entre Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Após semanas de impasse, Bolsonaro deu uma vitória parcial para ambos, encontrando dinheiro para despesas obrigatórias sem vetar todos os projetos apoiados pelos legisladores.

Ainda assim, a discordância deixou um gosto amargo na boca do presidente da Câmara, que agora pressionará o presidente a reduzir os poderes de seu ministro colocando aliados em posições-chave do Ministério da Economia, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto que pediram anonimato porque a desucussão não é pública.

Gastos pandêmicos

Os gastos com vírus deste ano, que foram excluídos de uma regra do teto de gastos destinada a manter as finanças públicas sob controle, já somam 123 bilhões de reais. Isso é apenas um quarto dos enormes US$ 524 bilhões gastos em 2020, mas dificilmente o valor final, já que programas emergenciais como apostilas em dinheiro para brasileiros pobres têm boas chances de serem estendidos.

Os gastos com pandemia incluem 35 bilhões de reais para programas destinados a proteger empregos e ajudar pequenas empresas, além de 44 bilhões de reais em apostilas à vista e outros 44 bilhões de reais de sobras de custos da Covid a partir de 2020. As medidas, aprovadas em projeto de lei separado na segunda-feira, ajudaram a resolver uma disputa entre guedes no Congresso, mas não aliviaram as preocupações fiscais entre os investidores.

“Essa é uma decisão que mostra que temos dificuldade em estabelecer limites e fazer escolhas”, disse o ex-chefe do Banco Central Ilan Goldfajn em entrevista na terça-feira. “O governo tentará controlar os gastos durante a execução orçamentária, mas corre um grande risco de não conseguir fazê-lo.”

A pandemia tem abalado a maior economia da América Latina, sobrecarregando os hospitais e enviando o número diário de mortos para máximas recordes no início deste mês. Também pressionou Bolsonaro a se distanciar da austeridade e, em vez disso, buscar apoio político de partidos centristas que comandam as duas casas do Congresso antes das eleições de 2022.

Os temores fiscais vêm pesando sobre os ativos locais desde que o Brasil implantou gastos emergenciais maciços durante a pandemia, registrando um déficit orçamentário recorde de 743 bilhões de reais em 2020. O real tem sido a quarta moeda de mercado emergente com pior desempenho até agora este ano.

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