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Obra da Vale de R$ 3 bilhões racha diretoria do porto de Santos

A construção de um novo terminal privado estimado em R$ 3 bilhões no porto de Santos levou a um racha na diretoria da Codesp (Companhia Docas de São Paulo), administradora do porto.

A diretoria da companhia aprovou num dia e revogou três dias depois autorização para a empresa privada usar uma área do porto para colocar lixo tóxico.

O presidente da Codesp, Alex Oliva, assinou autorização para que a VLI, subsidiária da Vale, pudesse depositar 1,1 milhão de metros cúbicos de resíduos da dragagem de uma área para passagem de navios num local do porto. Os outros diretores revogaram a medida três dias depois.

A Codesp tem licença ambiental para depositar resíduos tóxicos das dragagens que ela tem que fazer, essenciais para o funcionamento do porto, numa área no fundo da baía.

A VLI pediu há mais de um ano autorização para usar essa área para colocar seus próprios resíduos por ainda não ter uma área própria licenciada. A dragagem total da área estima retirar 4,4 milhões de metros cúbicos para aumentar o canal de acesso até este terminal.

O terminal que a VLI está ampliando é utilizado atualmente para produtos químicos, como enxofre. A ampliação foi autorizada pelo governo em 2014 para que ele possa também ser usado para transporte de grãos, açúcar entre outros. O investimento anunciado pela empresa seria próximo dos R$ 3 bilhões.

RISCO

Mas o departamento ambiental da Codesp informou à diretoria que ainda não estaria pronto para dar o aval para o uso de sua área pela VLI.

Segundo o parecer técnico, seriam necessários mais estudos devido ao espaço (pode faltar área para os resíduos da Codesp mais à frente) e o tipo de material que virá da VLI, que pode não ser igual ao que foi permitido pelos órgãos ambientais, o que poderia resultar em punições para a Docas.

Diante do parecer técnico, na reunião da última sexta-feira (2), quatro dos cinco diretores da Codesp decidiram não autorizar o uso da área da Codesp pela VLI enquanto os estudos não estivessem concluídos. Mas, no mesmo dia à tarde, o presidente da companhia utilizou uma cláusula do estatuto e decidiu sozinho dar a autorização.

A VLI foi informada na própria sexta-feira e, no dia seguinte, já estava iniciando a dragagem. Mas, na segunda-feira (5), os quatro diretores se reuniram novamente para revogar a autorização. O presidente Oliva, que estava viajando na segunda-feira, não participou da reunião que refez a decisão de sexta-feira.

A revogação da decisão do presidente já está sendo chamada pelos empresários da região de “guerra do porto”. Segundo a Folha apurou, não são comuns decisões desse tipo na empresa e raramente há autorização para outras companhias utilizarem áreas destinadas ao porto.

O presidente da Codesp foi colocado no cargo no fim do ano passado. Indicado pelo PMDB da Câmara, ele substituiu um técnico indicado pelo PT em 2012 numa tentativa do governo de reunificar a base aliada. Após a mudança de governo em maio, Oliva permaneceu no cargo, com apoio do governo.

OUTRO LADO

A VLI informou que não foi notificada pela Codesp sobre nenhuma nova decisão relacionada à licença após o dia 2. Segundo a empresa, as obras estão em 90% de conclusão e a dragagem do canal, que foi autorizada, é parte crucial do projeto, para o qual a empresa tem as licenças para realizar. A Codesp não se pronunciou.

 

Fonte: Folha de São Paulo/DIMMI AMORA

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