Economia

O projeto de lei sobre o aumento das parcelas do seguro-desemprego

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, alguns efeitos negativos atingiram a economia. Além disso, muitas empresas pediram falência ou redução de despesas.

Então, milhares de pessoas ficaram desempregadas.
Como resultado, 12,4 milhões de brasileiros estavam desempregados no início de julho.
A fim de ajudar as pessoas, alguns projetos de lei foram aprovados para aumentar o seguro-desemprego e proteger os direitos dos microempresários.

Então, em março, após a aprovação do Senado, 40 projetos de lei do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados.

No entanto, até agora nenhuma proposta foi aprovada.
E bem, a o projeto 3.618 / 2020 é um dos projetos apresentados, ele proporciona aos trabalhadores despedidos receberem até 7 seguros de desemprego.

Neste sentido, acompanhe este conteúdo sobre “O projeto de lei sobre o aumento das parcelas do seguro-desemprego”.

Vamos lá?

Contexto de pandemia do coronavírus

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto internacional da nova infecção coronavírus SARS-CoV-2 é considerada uma pandemia, mas que, apesar dessa definição, ainda pode ser controlado.

A decisão foi tomada por causa da velocidade e do tamanho do contágio e porque, apesar dos alertas frequentes.
Aliás, a OMS se diz estar preocupada que alguns países não estejam abordando essa ameaça com o nível adequado de compromisso político necessário para controlá-la.

Portanto, a OMS pede aos países que adotem uma estratégia de quatro frentes:
Prepare-se e esteja pronto:

Os países tem que manter a situação atual, preparar a população e as unidades de saúde.
Identifique, previna, trate: você não pode lutar contra um vírus se não souber onde ele está. Isso significa vigilância sólida para encontrar, isolar, testar e tratar cada caso e para quebrar a cadeia de transmissão.

Reduza e elimine a transmissão do vírus: para salvar vidas, a transmissão do vírus deve ser reduzida. Isso significa encontrar e isolar tantos casos quanto possível e colocar em quarentena seus contatos mais próximos. Embora a transmissão não possa ser interrompida, pode ser retardada

Inovar e melhorar: este é um novo vírus e uma nova situação.

Impacto na economia em devido ao coronavírus

Vamos começar pela China. Os primeiros indícios do impacto do covid-19 na economia chinesa são piores do que o inicialmente esperado.

As pesquisas sobre os setores de manufatura e serviços da China caíram para recordes em fevereiro, as vendas de automóveis despencaram 80% e as exportações chinesas caíram 17,2% em janeiro e fevereiro.

De acordo com o think tank americano CSIS (Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais), as estimativas de crescimento da China foram violentamente revisadas para baixo: no primeiro trimestre, é esperada uma queda no PIB, a primeira contração desde que a China começou a se comunicar dados trimestrais em 1992.

A recuperação econômica da China está, portanto, intimamente ligada à recuperação da demanda de países estrangeiros, que dependerá da rapidez com que lidam com o vírus.

Europa e Estados Unidos. A Europa e o Japão provavelmente já estão em recessão devido ao fraco desempenho do quarto trimestre e à forte dependência do comércio. Conforme relatado por alguns analistas, uma forte contração é esperada para o segundo trimestre.

As estimativas do impacto global variam: no início da semana passada, a Organização para Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) previu que a epidemia de covid-19 reduzirá o crescimento do PIB global em meio ponto.

As maiores revisões para baixo no crescimento são esperadas em países profundamente interconectados com a China, particularmente Coréia do Sul, Austrália e Japão.

De acordo com nova previsão divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil será severamente afetado pela pandemia do coronavírus e deve cair 9,1% neste ano.
Se as previsões do FMI se confirmarem, o declínio econômico do Brasil deve ser pelo menos o maior declínio em 120 anos.

Além disso, o Fundo Monetário Internacional estimou a recessão em 5,3% em abril.

Cenário de aumento do desemprego no Brasil

Os jovens vão pagar pela nova crise econômica produzida pelo Coronavirus.
A taxa de desemprego dos brasileros entre os jovens de 18 a 24 anos de idade deve ficar em média 27, 1% no terceiro semetreste, alerta o IBGE que preconiza o reanimo de políticas de apoio a este segmento da população.

Os números disponíveis são alarmantes. Já agora, o aumento do desemprego juvenil aumentou bastante em comparação com os níveis anteriores a pandemia do coranavírus.

Além disso, estima-se que a crise atual está contribuindo para deixar 13 milhões de brasileiros desempregados

Seguro-desemprego: é possível o trabalhor receber mais parcelas?

A PL 3.618/2020 é um dos projetos que fala que os empregados despedidos terão direito a sete benefícios de seguro-desemprego.No entanto, apenas para empregados despedidos durante um desastre público devido à pandemia, válido até dezembro deste ano.

O status de desastre público promulgado pelo Brasil é válido até dezembro, mas pode ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia.

Portanto, se o PL for aprovado antes de junho de 2021, terá direito a sete benefícios do seguro-desemprego.
Hoje em dia, o seguro-desemprego é feito em 3 a 5 parcelas com base na jornada de trabalho e pago a cada mês.
O projeto tem o proposto de ajudar as pessoas que estão desempregadas devido ao novo coronavírus e seu impacto na economia.

Não se esqueça que o projeto de lei não vai beneficiar quem está dispensado antes de 20 de março, pois o texto garante aumento do valor do seguro-desemprego para quem está desempregado desde 20 de março.
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