Benefícios

O Governo vai pagar o décimo quarto salário para aposentados?

O alto número de informações disponível na internet, pode às vezes, nos confundir. Além disso, é normal que notícias falsas sejam distribuídas e tornem o acesso às novidades ainda mais complexo.

E assim está acontecendo com o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS. Afinal, ele será disponibilizado ou não aos beneficiários?

Os aposentados e pensionistas do INSS tiveram seu décimo terceiro salário adiantado logo nos primeiros sinais do Corona vírus em nosso país. A medida visava prestar apoio financeiro aos beneficiários — sendo a grande maioria do grupo de risco — no estado de calamidade pública em que o país se encontra por conta da pandemia.

Contudo, apesar da decisão exigir urgência, conforme postula Paulo Paim, relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o pagamento do décimo quarto salário para aposentados ainda não foi aprovado.

Paim defende que a pandemia de Corona vírus está fazendo um grande estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas. E que o 14º salário não beneficiará somente os aposentados e pensionistas que dependem do apoio financeiro para se sustentar. Mas que ele também servirá como injeção de recursos na economia no país.

Cerca de 80% dos 35 milhões de segurados por aposentadoria ou pensão do INSS recebe somente um salário mínimo por mês. E a decisão de adiantar o pagamento do 13º no início na pandemia deixa essa parcela da população desamparada ao final do ano.

Sendo assim, a medida foi criada com o intuito de não deixar essa camada mais vulnerável sem recursos no mês de dezembro. Já que a pandemia do novo coronavírus desestabilizou não só os cofres públicos, mas também o bolso daqueles que não são capazes de se sustentar sozinhos.

Saiba mais sobre o décimo quarto salário em 2020

O projeto de lei sugere o pagamento de um salário extra a quem recebe algum benefício de prestação continuada do INSS (pensionistas e aposentados) no mês de dezembro deste ano.

O texto surgiu baseado na ideia legislativa nº 127.741, de autoria de Sandro Gonçalves, que é advogado na cidade de São Paulo.

Quando ainda estava como sugestão no site do Senado, o projeto recebeu mais de 60 mil assinaturas favoráveis, sendo diretamente encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da câmara alta do Congresso para avaliação.

O que falta para a aprovação do 14º salário para aposentados?

O pagamento do 14º salário para aposentados já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por conseguinte, o próximo passo é ser aprovado pela Câmara, onde será submetido à votação simples por maioria de votos.

O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, encaminhou ao Deputado Rodrigo Maia. A saber, atual presidente da casa, um ofício que cobra posição para a implementação do 14º aos beneficiários que estejam ligados ao INSS.

Se aprovado na Câmara, o texto segue para as mãos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, o qual decidirá de sanciona ou veta a lei.

Quem pode receber o décimo quarto salário para aposentados?

Conforme está descrito no texto, tem direito de receber o benefício cidadãos assegurados pelos seguintes apoios financeiros do INSS.

– Aposentadoria;
– Pensão;
– Auxílio-Doença;
– Auxílio Reclusão;
– Auxílio-Acidente.

Qual será o valor do 14º salário?

O valor do salário, por sua vez, será definido conforme o salário vigente. Assim sendo, isso significa que o crédito a ser transferido aos aposentados e pensionistas será equivalente à faixa salarial de cada segurado, estando limitado ao valor de dois salários mínimos.

Quem não tem direito ao benefício?

O texto restringe o pagamento do valor aos segurados pelos seguintes benefícios:

Pensão mensal vitalícia;
Salário-família;
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
Amparo previdenciário do trabalhador rural.

Pagamento do 14º salário pode retirar brasileiros do sufoco

Conforme apontam os dados da previdência, a maioria dos aposentados e pensionistas sobrevive com menos de um salário mínimo por mês.

Esses valores obrigam cerca de 21% dos beneficiários a continuarem trabalhando por outros meios, como artesanato e venda de guloseimas, para que consigam garantir um melhor sustento familiar.

Com a injeção do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS, o amparo social e econômico favorecerá a vida de milhões de brasileiros. A saber, estes que dependem do programa para pagar as contas e garantir a comida na mesa.

Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro defende: ““O governo quer injetar dinheiro no mercado e sabe que os aposentados são uma rentável fonte de receitas. Pois muitos sustentam as famílias, ainda mais agora com a pandemia, onde muitas pessoas perderam o emprego e a fonte de renda”.

Além disso, 64% dos municípios do país pode ter a economia movimentada com o 14º salário, já que dependem da renda desses beneficiários do INSS.

14º salário do INSS para aposentados e pensionistas é apresentado

14º salário do INSS para aposentados e pensionistas é sugerido

Desde o início do mês passado (julho) o Projeto de Lei 3657/20 encontra-se no Plenário do Senado Federal para apreciação pela casa. Esse PL propõe o pagamento de um décimo quarto salário para beneficiários do INSS.

Caso seja aprovado, o 14º salário seria recebido por assegurados que recebem aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio acidente e outros benefícios.

Gratificação emergencial

Essa gratificação surge em caráter emergencial até quando o estado de calamidade durar no país (até dezembro). Segundo uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) há dois anos quase metade dos brasileiros com mais de 60 anos são responsáveis pelo mantimento da família.

Esse dado reitera a necessidade da liberação desse salário, principalmente quando pensamos no momento que vivemos com a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O relator da comissão

Em argumento favorável, o relator da comissão, Senador Paulo Paim, considera de grande benesse a criação e pagamento do 14º salário, pois segundo ele, o dinheiro que é destinado aos segurados e beneficiários tem um retorno rápido ao comércio, o que acarretaria um aquecimento da economia nacional ainda em janeiro do ano de 2021.

Caso aprovado, o 14º salário para segurados do INSS será pago em dezembro. ( O PETRÓLEO )

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