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Novo mandato de biocombustíveis promete mudanças

O programa “Combustível do Futuro”, recentemente aprovado pelo Congresso brasileiro, visa fortalecer o uso de biocombustíveis como uma estratégia para mitigar o crescente déficit de combustíveis refinados no Brasil. Este avanço é parte de um esforço mais amplo do país para transicionar para fontes de energia mais sustentáveis.

A crescente demanda interna por combustíveis refinados, que atualmente excede a produção em cerca de 650 mil barris por dia (b/d), pode alcançar uma necessidade de 1 milhão de b/d até 2035, segundo Evaristo Pinheiro, presidente da associação Refina Brasil. O Brasil, a maior economia da América Latina, tem lutado para equilibrar a importação e a produção local de combustíveis. Sergio Araujo, presidente do consórcio de importadores de combustíveis Abicom, também destaca que, apesar das inovações, espera-se um aumento de 50% nas importações de gasóleo até 2032.

O projeto de lei PL 528/2023, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe aumentos significativos nos teores de etanol anidro na gasolina, de 18%-27,5% para 22%-35%, e no biodiesel no diesel, para 20% até 2030. Essas mudanças não apenas impulsionam o uso de energias renováveis mas também promovem a produção nacional de biocombustíveis.

A adoção deste projeto marca uma virada legislativa importante para o governo de Lula, que vê nos biocombustíveis uma alternativa viável aos combustíveis fósseis. As medidas são vistas como essenciais para atender não só à demanda doméstica mas também para posicionar o Brasil como líder em energia renovável.

O setor sucroalcooleiro, representado pela UNICA, prevê que o aumento da mistura de anidro na gasolina exigirá uma produção adicional de 1,5 bilhão de litros de etanol por ano, algo que a indústria acredita ser viável para manter um fornecimento adequado e sustentar o crescimento econômico.

Este programa não somente substitui iniciativas anteriores, como o RenovaBio, mas também revitaliza a cadeia produtiva de biocombustíveis, incentivando o investimento em tecnologias de biorrefino e a redução gradual da dependência do país em combustíveis importados.

Thailane Oliveira

Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.

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