Petróleo

Nova licitação a gás no Brasil não contratará capacidade

O Ministério de Minas e Energia do Brasil abriu uma consulta pública para a nova licitação para contratação de energia a gás, que não vai lidar com os problemas de capacidade que o país está enfrentando.

O leilão, indicado pelo projeto de lei de privatização da concessionária Eletrobrás, vai contratar usinas de gás natural para abastecimento entre 2026-2030. Essa energia extra será paga pelos consumidores por meio de sobretaxas, ao invés de ser contratada pelas distribuidoras como normalmente acontece.

Nesta primeira licitação para atender uma parte dos 8MW da conta da Eletrobrás, o país vai contratar a energia para as regiões Norte e Nordeste para começar a operar em 2026 e 2027, respectivamente. Os projetos precisarão apresentar em média 70pc de inflexibilidade anual – o que significa que é a quantidade mínima de energia contratada que o governo terá que pagar independentemente da demanda e ter despacho assegurado por cláusulas take-or-pay nos contratos de fornecimento de gás. Mas essa inflexibilidade pode ser reduzida para 35% durante os meses mais chuvosos, o que pode aumentar a taxa de inflexibilidade acima de 70% durante os meses secos.

O preço teto submetido à consulta setorial é de R$ 450/MWh.

A consulta pública propõe 1.000 MW para cada região e aceitará contribuições até 23 de maio. O governo está propondo um produto na região Norte e dois na região Nordeste, para garantir o abastecimento de gás natural de pelo menos duas capitais ou regiões metropolitanas que não o possuem, no Maranhão e no Piauí.

O governo também optou por usar os preços do gás de 2019 como referência para a licitação, com o petróleo Brent a US$ 78,82/bl e o gás natural Henry Hub a US$ 3,40/MMBtu. Em 10 de maio, o Brent estava em US$ 104,14/bl e o Henry Hub em US$ 6,48/MMBtu.

A licitação está prevista para acontecer no dia 30 de setembro.

Voltar ao Topo