Empregos

Nordeste do Brasil analisa os desafios e as oportunidades do mercado de biocombustíveis

Enquanto autoridades regionais, produtores e associações de etanol se reuniam para considerar desafios e oportunidades no Fórum Nordeste, em Recife, na segunda-feira, eles buscavam uma nova regulamentação brasileira de importação que permita que algum etanol entre no Brasil livre da tarifa de importação de 20%, discutiu o modelo brasileiro de precificação de combustíveis e ponderou como lidar com a sonegação de impostos.
Líderes da indústria disseram que vão a Brasília terça-feira para debater a regulamentação de importação que o governo brasileiro anunciou em 31 de agosto. O governo disse que 750.000 m³ de etanol poderiam entrar no país sem estar sujeitos à tarifa. A região nordeste recebe mais de 90% do total de etanol importado, e os produtores regionais argumentam que essa cota livre de impostos vem impedindo a expansão da produção e do emprego doméstico na região.
“Esperamos que a cota de importação livre de impostos seja encerrada ou que seja alcançado pelo menos um mercado aberto para as exportações brasileiras de açúcar para os EUA”, disse Andre Rocha, presidente da associação de produtores de etanol de Goiás, SIFAEG. .
Renato Cunha, presidente da associação da indústria pernambucana Sindacucar, disse que a indústria tem 300.000 funcionários e que o governo federal precisa mudar a agenda nacional e apoiar a indústria de cana na região.
No modelo brasileiro de precificação de combustíveis, Decio Oddone, diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), disse que a precificação de combustíveis fósseis é o fator determinante para os preços de combustíveis renováveis.
“O risco geopolítico na região saudita aumentará o risco de prêmio e poderá atrair mais investimentos nas refinarias brasileiras”, disse Oddone, referindo-se ao plano de desinvestimento da Petrobras.
O modelo de precificação de combustíveis no Brasil não está claro para todos, e a transparência nos preços obteve recentemente ganhos.
Desde novembro de 2018, a ANP começou a usar a Paridade de Preço de Importação Platts para gasolina e diesel do USGC entregue em cinco portos brasileiros como referência para o mercado de combustíveis.
Líderes de mercado, a agência reguladora ANP e as associações de produtores concordaram que a sonegação de impostos é um problema e que ferramentas para evitar fraudes fiscais no mercado brasileiro de combustíveis precisam ser desenvolvidas.
Os estados brasileiros podem aplicar diferentes impostos sobre bens e serviços de ICMS e, para o etanol, varia de 12% no estado de São Paulo a 32% no estado do Rio de Janeiro, enquanto na gasolina varia de 25% a 34%.
“Em vez de uma porcentagem sobre o preço do combustível, um custo tributário fixo para o ICMS facilitaria o comércio no mercado”, disse Oddone.
Além disso, os produtores de Pernambuco e Alagoas estão pressionando pelo direito de vender etanol diretamente aos varejistas de combustíveis, sem fazê-lo por meio de empresas de distribuição. Seus principais argumentos eram de que as curtas distâncias entre as áreas produtoras e os principais centros regionais de combustível poderiam facilitar um novo modelo comercial para as usinas do Norte-Nordeste e gerar preços mais baixos na bomba para os consumidores e maiores retornos para os produtores.
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