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Não elegível? Veja o que fazer se tiver Bolsa Família negado

O benefício social do Bolsa Família, no momento presente, chega a beneficiar mais de 58% das pessoas do nosso país. Segundo levantamento realizado pelo próprio Governo Federal em seu site, 19,2 milhões de pessoas fazem parte do programa aprovados pelo Bolsa Família, 10,5 milhões da população brasileira faz parte via Cadastro Único e 35,7 milhões se inscreveram e foram aprovados pelo aplicativo ou pelo site. Esse montante resulta no total que é superior a 124,2 milhões de brasileiros, beneficiados de modo direto ou indireto, já considerando nessa conta as pessoas contempladas e os membros de suas famílias.

Por mais que o programa Bolsa Família contemple milhões de brasileiros, existem alguns critérios de elegibilidade, como a grande maioria dos auxílios sociais. Com isso, é possível que uma pessoa se inscreva neste programa e não seja elegível ao auxílio, por não seguir os critérios de elegibilidade. Assim, ser um cidadão elegível para o programa Bolsa Família, quer dizer que a pessoa tem direito, baseado nos critérios previamente estabelecidos, para receber o benefício uma vez que está participando deste programa social do Governo Federal.

 

Quais são os critérios para ser elegível ao Bolsa Família?

 

O público alvo deste programa social, são aquelas famílias que se encontram nas situações de extrema pobreza ou em situação de pobreza. É estabelecido que a população que está em situação de extrema pobreza, são os grupos familiares que possuem por mês uma renda de até R$ 89,00 por membro da família. Já o estabelecido para identificar a população que está em situação considerada como pobreza, são os grupos familiares que possuem por mês uma renda de R$ 89,01 até R$ 178,00 por membro da família. Porém, no caso de uma família pobre, só é possível participar do Bolsa Família a partir de duas condições:

  • Na composição do grupo familiar, deve haver gestante(s);
  • Na composição do grupo familiar, deve haver criança(s) e/ou adolescente(s) na faixa etária de 0 a 17 anos de idade.

Caso dentro no grupo familiar não existam pessoas sob estas condições, a família não poderá participar do programa, pois não são constituídas dos membros para se tornarem elegíveis e assim não se enquadram na população alvo deste programa social.

Outro fator determinante para ser um candidato ao Bolsa Família, é que o grupo familiar deve estar inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, além de que é necessário que os dados neste programa estejam atualizados em um período inferior a 2 anos.

Com isso, caso uma pessoa e sua família atendam aos critérios em relação a renda e ainda não estejam inscritos no Cadastro Único, basta procurar em sua cidade a prefeitura. Lá existe um setor que é responsável pelo programa social Bolsa Família e, por meio deste, é possível se inscrever no CadÚnico, que é fator de elegibilidade para o Bolsa Família.

Referente aos seus dados, os mantenha atualizados sempre. Ou seja, informe à prefeitura quando ocorrer alguma alteração de endereço, ou de telefone para contato, além de alterações em seu grupo familiar, como por exemplo, o nascimento, adoção ou morte de um ente, algum membro que se casou ou se divorciou e quaisquer outras modificações no que se refere a constituição da família.

Após todos os critérios de elegibilidade explicados acima, se cadastrar é requisito para o Bolsa Família, porém não significa que a família entrará imediatamente no programa, tampouco que irá receber o benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) seleciona todo mês, de modo automático, os grupos familiares a serem inseridos para receber o auxílio. Para informações sobre sua inclusão no Programa e se é elegível ao Bolsa Família, busque o responsável por este na prefeitura da cidade em que reside.

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