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Na Cúpula do Clima, Bolsonaro promete dobrar recursos para fiscalização ambiental

Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que havia determinado a duplicação dos recursos destinados às ações de fiscalização ambiental. “As medidas de comando e controle fazem parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, dobrando os recursos destinados às ações de fiscalização ”, disse.

Bolsonaro esperou mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Antes dele, em uma lista elaborada pelos americanos, falaram dezenas de líderes, incluindo governantes da China, Índia, Rússia, França e Argentina.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou que o Brasil “está na vanguarda do enfrentamento do aquecimento global” e destacou que o país participou com menos de 1% das emissões históricas de gases poluentes. “Atualmente, somos responsáveis ​​por menos de 3% das emissões anuais globais.”

Frustrando uma das expectativas dos americanos, Bolsonaro não anunciou novos PADs (Contribuição Nacionalmente Determinada, meta de descarbonização assumida no Acordo de Paris).

Ele repetiu as metas já assumidas pelo Brasil, de reduzir as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030.
Bolsonaro também reiterou o compromisso assumido em carta enviada a Biden em 14 de março de reduzir o desmatamento ilegal no Brasil até 2030.

O dirigente brasileiro também fez um apelo por contribuições internacionais, em linha com o que vem defendendo o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). “Dada a magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de forma imediata, real e construtiva para a solução desses problemas”, falou. . “Da mesma forma, deve haver uma remuneração justa pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer a natureza econômica das atividades de conservação.”

Hoje o Brasil enfrenta uma forte crise de imagem devido ao avanço do desmatamento na Amazônia e à história das declarações de Bolsonaro. Sobre a Amazônia, Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o Brasil se orgulha de conservar 84% do bioma.

Leia o discurso completo

Historicamente, o Brasil tem sido uma voz ativa na construção da agenda ambiental global. Hoje, renovo essa credencial, amparada tanto por nossas conquistas até agora quanto pelos compromissos que estamos dispostos a assumir perante as gerações futuras.

Detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do combate ao aquecimento global.

Ao discutir as mudanças climáticas, não podemos esquecer a principal causa do problema: a queima de combustíveis fósseis nos últimos dois séculos.

O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, embora seja uma das maiores economias do mundo. Atualmente, somos responsáveis ​​por menos de 3% das emissões globais anuais.

Temos uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa.

Somos pioneiros na disseminação de biocombustíveis renováveis, como o etanol, essenciais para a despoluição de nossos centros urbanos.

No campo, promovemos uma revolução verde baseada na ciência e na inovação. Produzimos mais com menos recursos, o que torna nossa agricultura uma das mais sustentáveis ​​do planeta.

Temos orgulho de conservar 84% do bioma amazônico e 12% da água doce da Terra.

Com isso, só nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

À luz de nossas responsabilidades comuns, mas diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços globais contra as mudanças climáticas.

Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar um NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução das emissões ainda para 2025, de 37%, e de 43% até 2030.

Concordamos, Senhor Presidente, com o seu apelo no sentido de assumir compromissos ambiciosos.

Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática deveria ser alcançada até 2050, antecipando em dez anos o sinal anterior.

Dentre as medidas necessárias para isso, destaco aqui o compromisso com a eliminação do desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pontual aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, vamos reduzir nossas emissões em quase 50% até essa data.

É preciso reconhecer que será uma tarefa complexa.

As medidas de comando e controle fazem parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, dobrando os recursos destinados às ações de fiscalização.

Mas é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, a região mais rica em recursos naturais do país, mas que apresenta as piores taxas de desenvolvimento humano.

A solução para esse “paradoxo amazônico” é condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

Devemos aprimorar a governança do solo, bem como tornar a bioeconomia uma realidade, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Este deve ser um esforço que atenda aos interesses de todos os brasileiros, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.

Dada a magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é imprescindível poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de forma imediata, real e construtiva na solução desses problemas.

Este ano, a comunidade internacional terá uma oportunidade única de demonstrar seu compromisso com a construção de nosso futuro comum.

A COP26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos nos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.

Os mercados de carbono são fundamentais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros setores relevantes da economia, como indústria, geração de energia e gestão de resíduos.

Da mesma forma, deve haver uma remuneração justa pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer a natureza econômica das atividades de conservação.

Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.

Senhoras e senhores,

Como todos reafirmamos em 92, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de forma a responder de forma equitativa e sustentável às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras .

Com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a nos apoiar nesta missão.

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