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MPF recomenda veto a funcionamento de portos de RO em área de risco

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que suspenda autorizações de portos particulares em áreas com risco de desbarrancamento no Rio Madeira, em Porto Velho.

No dia 13 de agosto, parte de um desses portos cedeu arrastando para o fundo do rio 12 carretas. Uma delas, carregada de massa asfáltica.

A procuradora da República Giselle Bleggi diz que a recomendação é para evitar novos acidentes.

O Ministério Público também recomendou que a agência passe a exigir todas as licenças de caráter ambiental, tributário e urbanístico antes de autorizar o funcionamento de novos portos na região.

Em nota, a Antaq informou que está tomando providências para interditar as áreas de desbarrancamento. Recomendou, também, que a Unidade Regional de Porto Velho procure a Defesa Civil e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para verificar as regiões de risco.

A nota diz ainda que a Agência vai continuar exigindo que órgãos ambientais, tributários e urbanísticos expeçam as licenças exigidas pela Antaq, para conceder as autorizações.

 

Fonte: radioagencianacional.ebc.com.br/Graziele Bezerra

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