Óleo e Gás

Ministério de Minas e Energia atrasa liberação de venda da Gaspetro

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O Ministério de Minas e Energia pediu ao CADE, órgão fiscalizador da concorrência, mais tempo para analisar a venda da Gaspetro, subsidiária de gás da Petrobras, para a Compass Gas, empresa do grupo Cosan.

O departamento de óleo e gás do ministério disse que a venda, inicialmente solicitada pelo CADE em um compromisso firmado com a Petrobras em 2019, envolveria uma “participação vertical” – em que uma empresa está envolvida em todas as etapas da indústria do gás natural, da produção à distribuição – e uma consolidação do mercado do lado da demanda, o que, portanto, requer uma “análise cautelosa”.

Em uma análise preliminar, o ministério disse que identificou várias questões que precisam da atenção do CADE. Isso inclui maiores limites à concentração geográfica do mercado atacadista, segundo carta assinada pelo vice-secretário de Petróleo e Gás do ministério, João Nora Souto, entregue ao CADE e obtida pela Argus .

A venda para a Compass Gas pode “produzir potencialmente grandes consequências para a estrutura do mercado competitivo na indústria do gás natural”, afirma a carta do ministério.

O negócio de venda da Gaspetro foi anunciado em 29 de julho e ainda requer uma decisão do CADE sobre concentração de mercado. O CADE solicitou que o Comitê de Acompanhamento da Abertura do Mercado de Gás (CMGN), chefiado pelo ministério, forneça informações sobre a venda.

A venda da Gaspetro faz parte do compromisso da Petrobras com o CADE, que fiscaliza a concorrência para abrir o mercado de gás do país. A agência tem quase 11 meses para revisar a proposta do Compass.

Compass é a divisão de gás do grupo Cosan. Possui a distribuidora paulista de gás Comgás, que possui os maiores volumes comercializados de gás natural do país. Os participantes do setor de gás temem que a transação prejudique a concorrência, dando poder de mercado aos maiores consumidores de gás.

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