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MDB quer relatório de CPI da Covid para alterar Bolsonaro

A crise que envolveu a criação da CPI da Covid no Senado trouxe a bancada do MDB de volta ao centro da política, que se articula para obter posições-chave na futura comissão, principalmente a relatoria, aumentando seu poder e a pressão sobre o governo do presidente. Jair Bolsonaro (sem festa).

Os emedebistas veem a situação como uma oportunidade de retribuir a recente eleição para a presidência do Senado, quando viram seu apelo ao comando da Câmara (por ser a maior bancada) ser ignorado e tiveram que abandonar seu candidato para não sair completamente vazio com as mãos.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) acabou eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Agora o MDB vai indicar à CPI dois nomes considerados independentes, que prometem provocar desconfiança no Palácio do Planalto: Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM). Jader Barbalho (MDB-PA) deve ser nomeado suplente.

Os emedebistas se articulam para ficar com o relator da comissão.

“O MDB quer o relator porque somos a maior bancada. Além disso, temos a questão de que o fato apurado na CPI é o Amazonas ”, disse o senador do Amazonas Eduardo Braga, referindo-se ao colapso do sistema de saúde em Manaus e às mortes de pacientes por falta de oxigênio.

Como seria um amazonense responsável pela reportagem da comissão, governantes temem uma ação mais rigorosa e crítica de Braga, para evitar questionamentos em sua base eleitoral.

Embora não previsto no estatuto do Senado, é tradição que a relatoria das comissões parlamentares de inquérito fique com os autores dos pedidos que solicitam a sua instalação.

O documento foi apresentado pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao qual o presidente Bolsonaro disse que queria “dar uma surra” e chamou isso de merda.

Os líderes de bancada, no entanto, consideram improvável que o relator permaneça com Randolfe.

Os governantes buscaram inicialmente manter o controle da presidência e do relator da comissão, a fim de evitar imprevistos e poder controlar as etapas dos trabalhos. No entanto, reconhecem que retirá-la do Braga será muito mais complicado do que a tarefa inicialmente prevista, que era tirar Randolfe do jogo.

O outro nome da bancada emedebista, o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, também é visto com ressalvas pelo governo. Renan tem capital político, manteve-se discreto desde que perdeu a eleição para a presidência do Senado em 2019, mas nunca escondeu seu passado de proximidade com governos petistas.

O movimento dos emedebistas – a maior bancada, com 15 senadores – acontece justamente em um momento de fragilidade do governo, que busca formas de minar a CPI que ameaça Bolsonaro.

O Planalto teme que a investigação sobre a conduta do Executivo na luta contra o novo coronavírus canse ainda mais o presidente, leve a uma queda na popularidade e até mesmo que ele responda por crimes.

Líder de um importante partido do governo afirma que o MDB, com esses movimentos, busca travar o governo e promover o revanchismo por conta das últimas eleições para a presidência do Senado, no início deste ano.

O MDB reivindicou a presidência, argumentando que deve ser seguida a regra da proporcionalidade, que reserva o cargo para a bancada maior.

O partido, porém, acabou sendo tratado pelas alianças fechadas pelo então presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o apoio do Planalto, para eleger o atual presidente, Rodrigo Pacheco.

No final, os emedebistas foram obrigados a abandonar sua candidata, Simone Tebet (MDB-MS), para não ficarem totalmente de mãos vazias. Conseguiram a primeira vice-presidência da Casa, mas acabaram sem as comissões principais.

A ofensiva emedebista acende o sinal amarelo no Palácio do Planalto, até porque outras grandes bancadas prometem nomear senadores independentes.

O PSD, segundo maior banco, por exemplo, disse que pretende indicar os seus dois senadores que assinaram o pedido da CPI: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM).

Em relação à oposição, o PT deve se reunir nesta terça-feira e confirmar a nomeação do senador Humberto Costa (PT-PE).

A situação do governo pode se complicar ainda mais, dependendo dos arranjos políticos e da definição da instalação da CPI. Os governadores, na tentativa de tirar o foco do Planalto, passaram a assinar em massa o pedido de outra CPI, que também prevê investigações por estados e municípios.

A exigência do senador Eduardo Girão (Pode-CE), aliado do Bolsonaro, porém, prevê uma composição menor da CPI, com apenas sete membros – e não 11, como na exigência da CPI que deve ser instalada, conforme decidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Se prevalecer uma CPI mais enxuta, os dois principais blocos de oposição terão uma cadeira cada, da mesma forma que teriam se a comissão tivesse 11 membros.

Por outro lado, os blocos de oposição teriam um número reduzido de membros. A título de exemplo, o bloco PSDB, Pode e PSL passaria de três para um único deputado, conforme formato previsto no pedido do senador Girão.

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