Empregos

Mantashe publica diretrizes de implementação da Carta de Mineração

Ministra de Recursos Minerais Gwede Mantashe publicou um documento de 54 páginas detalhando os processos, procedimentos, formulários e modelos que a indústria de mineração deve seguir para cumprir os requisitos da Carta de Mineração III.

O documento, datado de 19 de dezembro e publicado no Diário do Governo, introduz novos requisitos e destina-se a facilitar o cumprimento.

A tão aguardada Carta de Mineração, que exige que a indústria de mineração implemente requisitos de propriedade, beneficiamento mineral, aquisição e desenvolvimento de fornecedores, entre outros, foi publicada em 27 de setembro.

Mantashe, que foi nomeado ministro no final de fevereiro, tem sido elogiado por sua abordagem colaborativa e inclusiva para negociar a terceira versão da Carta Mineira, em contraste com a forma como seu antecessor, Mosebenzi Zwane , lidou com a revisão da carta. A publicação do ministério da mineração publicou uma série de cláusulas contenciosas da versão apresentada por Zwane em junho de 2017.

Uma carta apoiada pela indústria e bem implementada é vista como fundamental para a criação de segurança política, que emergiu como um dos principais objetivos da liderança do presidente Cyril Ramaphosa.

Voltar ao Topo