A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando pedidos para incorporar aproximadamente 85,4 GW de capacidade de geração renovável na medida provisória 1.212/2024. Essa iniciativa visa estender os benefícios para fontes como energia solar e eólica, beneficiando 1.983 usinas já licenciadas ou em processo de obtenção de licença.
Prazos e Incentivos Ampliados
Segundo a Aneel, os projetos aprovados terão mais 36 meses para iniciar a operação comercial de suas unidades geradoras. Esse período prolongado garante descontos significativos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST/TUSD), promovendo um ambiente mais favorável ao crescimento do setor.
Predomínio da Energia Solar
Do total solicitado, 65,7 GW estão associados a centrais solares, refletindo o crescimento contínuo e a predominância dessa tecnologia no cenário energético brasileiro. Esses números reforçam o papel crucial das energias renováveis na matriz elétrica nacional, não apenas como alternativa sustentável, mas também como impulsionadoras econômicas.
A inclusão desses projetos na MP 1.212/2024 representa um passo significativo para a consolidação das energias renováveis no Brasil. Além de fomentar a expansão do setor, a medida visa fortalecer a segurança energética e reduzir impactos ambientais, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável a nível global.
Este movimento não só reforça o compromisso do país com a transição energética, mas também abre novas oportunidades para investidores e comunidades locais, impulsionando um futuro mais limpo e resiliente para todos.
Débora Souza
