A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) diz estar ansiosa para ver as diretrizes regulatórias para contratação de energia eólica offshore, já que investidores do mercado internacional estão interessados ​​no Brasil. A entidade auxilia na estruturação econômica e regulatória para receber os investimentos e acredita que em 2023 será possível viabilizar a primeira competição.

“O que fizemos em 2021 e continuaremos a fazer em 2022 é organizar a estrutura econômica e regulatória para receber os investimentos offshore. Já temos empresas no Brasil e 46 GW de projetos em análise pelo Ibama. Vamos estruturar para realizar leilões em um futuro próximo, que imagino que seja em 2023”, disse Elbia Gannoum, diretora da Abeeólica.

O Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando com a Casa Civil para consolidar as contribuições para o estabelecimento da primeira regulamentação de energia eólica offshore no Brasil. “A obra deve estar concluída até o final deste mês”, informou o ministério.

Algumas empresas têm colaborado ativamente nas discussões para a definição da legislação a ser adotada no país, como a Neoenergia, cujo acionista majoritário é a espanhola Iberdrola. Com um marco legal definido, a expectativa é que os projetos avancem.

“Temos três projetos em fase inicial de estudos de licenciamento com possibilidade de atingir uma capacidade de até 9.000 MW”, disse a empresa em nota.

Até as grandes petrolíferas estão olhando para o Brasil. A Shell Energy vem avaliando o potencial eólico offshore do país com seu conhecimento do ambiente marinho e com a implantação dessas usinas fora do Brasil, e também aguarda a regulamentação do setor.

“A Shell espera divulgar em breve o início do licenciamento ambiental de complexos eólicos offshore com o Ibama, área em que a regulamentação já é conhecida pelos empresários”, disse Gabriela Oliveira, gerente de desenvolvimento de projetos de geração de energia renovável da Shell Energy.

O Ibama tem 23 pedidos de licenças ambientais em análise, totalizando mais de 46 GW de potência. No entanto, o instituto confirmou que apenas dois apresentaram Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A agência solicitou mais informações para os demais.

Ana Karina Souza, sócia de energia do escritório Machado Meyer Advogados, acrescenta que os projetos teriam muitos desafios a serem implementados sem uma intenção mais forte do governo federal de realizar leilões no mercado regulado. Isso dá margem a dúvidas se os projetos seriam viáveis ​​no mercado livre.

“Temos uma tecnologia que não pode ser desenvolvida por causa de um vazio, de uma área cinzenta regulatória”, disse ela.

Outras condições estruturais ainda precisam ser superadas. O Brasil precisa consertar a infraestrutura de portos e transmissão, já que os projetos têm uma escala muito grande, e a recuperação da economia precisa vir com força para que os investimentos acelerem.