quarta-feira, 19 fevereiro / 2025

O IPTU Verde é um programa de incentivo municipal que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotam práticas sustentáveis. Essas ações podem incluir desde o uso de energia solar até a construção de telhados verdes e sistemas de reaproveitamento de água da chuva.

Criado inicialmente para beneficiar empresas do setor de construção civil em Salvador (BA), o programa foi ampliado para incluir residências e comércios em diversas cidades do Brasil. Ele incentiva atitudes que contribuem para a preservação dos recursos naturais e promovem melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.

Como funciona o programa?

O desconto do IPTU Verde varia de acordo com os critérios estabelecidos por cada prefeitura. Em geral, as medidas sustentáveis adotadas no imóvel são avaliadas, e os descontos são aplicados de forma proporcional. Algumas das principais iniciativas contempladas incluem:

  • Instalação de sistemas de captação de água da chuva;
  • Utilização de energia solar;
  • Construção de calçadas permeáveis;
  • Telhados verdes e jardins verticais;
  • Reaproveitamento de água para uso doméstico;
  • Plantio de árvores nativas e ampliação de áreas verdes no terreno.

Passo a passo para solicitar o IPTU Verde

  1. Verifique se o programa está disponível na sua cidade: Consulte o site da sua prefeitura ou entre em contato com os órgãos responsáveis para confirmar a existência do programa.
  2. Conheça os critérios: Identifique quais medidas sustentáveis são exigidas e veja se o seu imóvel já está adequado ou precisa de adaptações.
  3. Solicite o benefício: Normalmente, o pedido pode ser feito pelo site da prefeitura ou em unidades de atendimento presencial. Inclua todos os documentos solicitados, como comprovantes das medidas adotadas e projetos técnicos, se necessário.
  4. Aguarde a avaliação: A prefeitura irá analisar as informações enviadas e, se aprovado, o desconto será aplicado no próximo exercício fiscal.

Benefícios do IPTU Verde

  • Economia financeira: O desconto no IPTU pode chegar a até 90%, dependendo do município e das práticas sustentáveis adotadas.
  • Sustentabilidade: Incentiva o uso consciente dos recursos naturais e contribui para a preservação ambiental.
  • Valorização do imóvel: Imóveis sustentáveis têm maior apelo no mercado imobiliário e podem alcançar valores mais altos em eventuais vendas ou locações.

Considere o futuro do planeta

Adotar práticas sustentáveis em sua residência ou comércio não é apenas uma oportunidade de economizar dinheiro, mas também uma forma de contribuir diretamente para a saúde do meio ambiente. O IPTU Verde é uma iniciativa que une economia, qualidade de vida e responsabilidade ambiental. Se a sua cidade ainda não possui esse benefício, mobilize-se para incentivá-lo junto às autoridades locais!

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Pamela Batista é assistente social e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Universidade de Brasília (UnB). Com mais de 10 anos de experiência no setor público, Pamela é referência em benefícios sociais e direitos do cidadão. Ela contribui para o O Petróleo com artigos detalhados e atualizações confiáveis sobre programas sociais, benefícios trabalhistas e políticas públicas, ajudando a informar trabalhadores e cidadãos sobre seus direitos.

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