Benefícios

INSS: Veja benefícios que continuam sendo pagos mesmo após demissão

Os brasileiros desempregados devem entender as regras do INSS, com a nova pandemia de coronavírus, mais de 8,9 milhões de pessoas foram demitidas.

Isso significa que grande parte da sociedade depende apenas do valor do seguro-desemprego, no entanto, de acordo com as regras da previdência social, mesmo após a rescisão do contrato, o empregado ainda tem o direito de reter seus três benefícios.

Geralmente, quando o trabalhador é demitido, ele não tem direito de acesso aos recursos do INSS, no entanto, as circunstâncias específicas variam consoante a situação real de cada pessoa, podendo ainda ser garantido o pagamento de quem recebe subsídio por doença, acidente e invalidez nos termos da lei.

Segundo ofício do próprio INSS, esses benefícios podem ser pagos em até três anos após o desligamento, no entanto, deve cumprir um conjunto de regras e ser capaz de provar que recebeu seguro-desemprego.

O tempo de extensão dos benefícios mencionados varia de acordo com as contribuições dos cidadãos. Para quem acumular cerca de 120 doações, será possível usufruir de até 3 anos de pagamento.

Quem já inseriu o chamado intervalo de residência na lista cumulativa do INSS também pode usufruir do abono caso não haja interrupção do pagamento (denominado carência), a qualidade do segurado é justamente a forma como ele calcula o valor da contribuição para obter os recebimentos mensais da previdência.

Neste caso, mesmo estando desempregado, o cidadão ainda pode pagar as suas contribuições, pelo que não perderá o direito às referidas prestações (auxílio doença, acidente e invalidez).

Para receber o pagamento incluso no período de carência, você deve cumprir as seguintes regras:

  • Não há limite de tempo para o cidadão receber benefícios previdenciários como auxílio-doença e invalidez, bem como acidentes ou complementação de auxílio;
  • Até 12 meses após o auxílio-invalidez (por exemplo, auxílio-doença), salário-maternidade ou cessação de atividades remuneradas (empregados, autônomos, etc.) ou último pagamento ao INSS após suspensão ou permissão remuneração;
  • Para os cidadãos em isolamento obrigatório, no máximo 12 meses após o isolamento;
  • Até 12 meses após a liberação dos cidadãos detidos ou presos;
  • Cidadãos autorizados a ingressar nas Forças Armadas cumprem até 03  meses após o serviço militar;
  • Para os cidadãos que pagam na modalidade “opcional”, no prazo de 06  meses após o último pagamento ao INSS

Vale ressaltar que todos os prazos de notificação são calculados a partir do mês subsequente à data do último pagamento, que é o período de rescisão, nos casos a seguir, também é possível estender o prazo de pagamento:

  • Caso o cidadão citado no item 2 da lista anterior tenha mais de 120 contribuições contínuas ou esparsas, mas não tenha perdido a condição de segurado, acrescenta-se mais 12 meses, se a qualidade cair, os cidadãos devem novamente contar com 120 doações para se qualificar para esta extensão;
  • Se você está cadastrado no sistema nacional de emprego do SINE ou recebeu seguro-desemprego, deve adicionar 12 meses ao período de manutenção da sua condição de segurado;
  • Se for cidadã mencionada no item 6 da lista anterior e, por fim, receber salário-maternidade ou auxílio-invalidez, serão acrescidos de 6 meses adicionais.
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