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INSS: Em dia de vistorias, o acesso de sindicatos está restrito nas agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restringiu o acesso a representantes de associações e sindicatos, bem como a “pessoas que não sejam funcionários do INSS” em instituições de previdência social.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (21) por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU), agora, de acordo com os documentos, esses sindicatos devem ter agendado horário para visitas internas.

A ação coincide com a decisão da American Association of Medical Professionals (ANPM), que foi informada nesta sexta-feira (18) que realizará fiscalizações de forma independente em instituições julgadas “idôneas” pelo INSS.

“Os agentes julgados idôneos serão liberados imediatamente para retomarem os trabalhos nesta categoria, por outro lado, os inadequados serão objeto de denúncia a ser submetida ao INSS.

Para o INSS, as restrições são necessárias, “pelo que aconteceu em Fortaleza (CE), porque os representantes sindicais não fazem parte do funcionalismo público e deu positivo para Covid-19 após visita a quatro instituições”.

De acordo com o decreto, os representantes e “pessoas que não sejam funcionários do INSS” só podem entrar na agência durante o horário marcado e fora do expediente (atualmente das 7h às 13h).

Além de um acompanhante do INSS, serão permitidos até dois representantes, a ideia é garantir o convênio de saneamento determinado pelo Ministério da Saúde.

O INSS afirmou em nota: “Para que a limpeza seja feita de maneira correta e sem prejuízo dos serviços prestados ao segurado, a visita deve ser agendada diretamente com o responsável pela área, que deve agendar até três dias úteis”, e destacou ainda que médicos federais que atuam em instituições fiscalizadas e liberadas devem se juntar aos trabalhos na segunda-feira (21), e avaliar seus respectivos gabinetes.

A nota acrescenta: “Por se tratarem apenas de visitas, não constituem fiscalizações ou fiscalizações técnicas, não havendo necessidade de emitir laudo vinculativo ao INSS, mas são uma ferramenta para comprovar a transparência do INSS na reabertura de forma gradual e segura dos serviços presenciais”.

Em nota, o Conselho da Associação Nacional dos Médicos Peritos questionou se Leonardo Rolim, presidente do INSS, estava com medo, “Ele não acredita que essas instituições são ‘ótimas’? Não é tudo normal?”, Zombou.

Na noite de domingo (20), Leonardo Rolim afirmou em entrevista à GloboNews que médicos especialistas mentiram porque disseram que a previdência social não estava pronta para voltar ao atendimento presencial.

“Se o INSS ‘impedir que qualquer perito médico federal conduza qualquer fiscalização, tomaremos as medidas judiciais cabíveis, a mídia saberá quem está mentindo e quem está jogando políticos.

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