quarta-feira, 19 fevereiro / 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará cerca de 802 mil beneficiários que recebem aposentados por invalidez para uma revisão específica em 2025. O objetivo é verificar se as condições de incapacidade permanecem e, com isso, garantir pagamentos indevidos. A ação, conhecida como “pente-fino”, visa economizar até R$ 10 bilhões, mas levanta preocupações sobre possíveis injustiças.

Quem será Convocado?

Beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses estão na mira. O processo também envolve aqueles que apresentam sinais de recuperação ou inconsistências nos registros. O INSS notificará os convocados por meio de cartas, SMS, aplicativos ou até mesmo por edital no Diário Oficial da União.

Como Funciona a Perícia?

Os beneficiários podem optar por dois tipos de perícia: documental, com envio de relatórios médicos atualizados, ou presenciais. É importante destacar que, caso a perícia seja ignorada, o benefício pode ser suspenso temporariamente.

Especialistas alertam para o cuidado com fraudes. Golpistas podem tentar se passar por representantes do INSS oferecendo facilidades. A recomendação é confirmar qualquer comunicação pelo site oficial do instituto ou pelo telefone 135.

Impacto Econômico e Social

Embora o pente-fino seja uma medida prevista na lei para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, os especialistas temem que a pressão para reduzir custos resulte em cortes indevidos. Beneficiários que se sentirem prejudicados podem recorrer administrativamente ou na Justiça.

“É essencial que o processo seja técnico e imparcial, evitando pessoas que ainda dependem desses benefícios”, comenta um advogado especializado em previdência.

O Que Fazer Agora?

Se você recebe aposentadoria por invalidez, é crucial:

  1. Atualizar seus exames médicos : Marque consultas e peças de relatórios detalhados ao seu médico.
  2. Organizar a documentação : Certifique-se de que todos os laudos e exames estejam atualizados.
  3. Consultor especialista : Em caso de dúvidas ou necessidade de defesa, procure advogados especializados em previdência.

Além disso, caso o benefício seja cortado, é necessário retomar as contribuições ao INSS, garantindo que o tempo de trabalho seja contabilizado.

Atenção para 2025

Com quase um milhão de pessoas sendo avaliadas, o INSS enfrentará desafios logísticos. Ações judiciais e atrasos podem aumentar, principalmente em um cenário de recursos limitados e alta demanda.

O pente-fino, embora necessário, expõe os beneficiários à incerteza, reforçando a importância de estar preparado.

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Pamela Batista é assistente social e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Universidade de Brasília (UnB). Com mais de 10 anos de experiência no setor público, Pamela é referência em benefícios sociais e direitos do cidadão. Ela contribui para o O Petróleo com artigos detalhados e atualizações confiáveis sobre programas sociais, benefícios trabalhistas e políticas públicas, ajudando a informar trabalhadores e cidadãos sobre seus direitos.

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