Benefícios

INSS: entenda como funciona a aposentadoria por invalidez

Agência INSS

aposentadoria por invalidez, recurso do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, é um benefício destinado a trabalhadores e segurados que, por motivos de saúde, foram impossibilitados de trabalhar.

Por conta da  incapacidade de trabalhar para o próprio sustento, o trabalhador acaba sendo apto a ter acesso ao benefício. Todavia, existem algumas regras para que o trabalhador e segurados possam ter acesso ao respectivo benefício.

São observados alguns fatores além da incapacidade em si, tais como a renda, escolaridade, situação social, entre outros. Ainda existe a necessidade de comprovar a condição de segurado, tendo o chamado período de carência que corresponde ao tempo mínimo de contribuição de 12 meses. Existem, evidentemente, algumas situações específicas em que o segurado é isento deste período de carência.

Nesses casos, contam quando o trabalhador sofreu algum acidente, mesmo que fora do âmbito de trabalho ou doença que surgiu por conta do trabalho. Existe também o caso de isenção para trabalhadores especiais que comprovarem ter atuado na zona rural pelo menos 12 meses anteriores ao pedido.

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Ou quando é acometido de algumas das doenças e algumas afecções que são previamente estipuladas em lei. Mesmo com algumas doenças que não constem na lista, mas sendo comprovado a invalidez por conta desta, também é possível conseguir a aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente.

A lista de doenças consideradas graves que podem gerar o benefício são as seguintes:

  • Mal de Parkinson;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Hanseníase;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • Cegueira;
  • Cardiopatia grave;
  • Alienação mental;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna.

Cabe ressaltar que existe uma diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença e isso precisa ser destacado. No auxílio-doença, o segurado recebe o benefício até o restabelecimento de sua saúde, sendo, deste modo, temporário.

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