Benefícios

INSS: A falta de perícias médicas causa filas por espera de benefícios

Em 30 de setembro, o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), tinha mais de 1,8 milhão de ações pendentes de conclusão.

Desse total, 491 mil são benefícios para grupos de baixa renda, ou seja, “parcelamento contínuo” (BPC / Loas), vale destacar que 83% (cerca de 408 mil) das solicitações do BPC em análise são relacionadas a pessoas com deficiência, que requerem perícia médica para seu pagamento.

Para Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a ordem de espera pode estar relacionada à falta de perícia médica das instituições do INSS.

Tem muitos processos esperando perícia, o BPC para pessoas com deficiência é um exemplo, mas também existem pensões que garantem anos de serviço ou idade para pessoas com deficiência, pensões para invalidez permanente e pensões por morte para pessoas com deficiência, Adriane disse que o INSS concedeu ao Meu INSS adiantamento de auxílio-doença, mas em todos os outros casos é necessária a perícia presencial.

De acordo com o INSS, a concessão de BPCs exige uma avaliação biopsicossocial, que faz parte da avaliação social realizada pela assistência social, e outra parte da perícia médica comprova a deficiência.

Dentre as 408.852 inscrições do BPC para pessoas com deficiência analisadas, 135.999 estavam no estado “pendente”, enquanto 272.853 estavam no estado “obrigatório”.

O INSS esclarece: “Isso pode ser devido à necessidade de providenciar a coleta de evidências ou avaliação social, ou antes da apresentação dos documentos”.

No início da pandemia do coronavírus brasileiro, os exames médicos foram suspensos devido ao fechamento de instituições de previdência social.

A reabertura gradual começou em 14 de setembro, mas, naquela época, apenas 111 das 169 instituições com especialização médica em todo o país prestavam o serviço.

Além disso, especialistas médicos se recusaram a participar do trabalho de certos departamentos liberados pelo governo, alegando que os procedimentos de prevenção da Covid-19 não foram seguidos lá.

O INSS e a Secretaria de Previdência Social reivindicaram que as instituições e perícias cumprem os procedimentos de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde, acrescentaram que “nenhum motivo válido significa uma redução da remuneração e pode levar a processos disciplinares se for caracterizada pelo não comparecimento”.

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