O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, disse ao The Brazilian Report que o projeto de desoneração dos combustíveis que deve ser votado no Senado na segunda-feira não necessariamente fará com que os preços dos combustíveis caiam, mas que a pressão dos governos estaduais pelo menos garantiu um mecanismo de compensação melhor.
“A alta [dos preços dos combustíveis na bomba] se deve à alta dos preços internacionais do petróleo”, diz Salto, e não, como afirma o governo federal, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que geralmente permaneceu no mesmo ritmo. O projeto de lei a ser votado hoje limitaria o ICMS sobre combustíveis em 17% (a alíquota fica em 25% na maioria dos estados).
A proposta tem claras conotações eleitorais, já que o presidente Jair Bolsonaro vê a disparada dos preços dos combustíveis como um grande obstáculo para seus planos de reeleição.
O governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, sugeriu na semana passada que os governos estaduais suspendam seus pagamentos mensais da dívida ao governo federal, em vez de serem compensados em dinheiro posteriormente pela perda de receita com o teto do ICMS. Segundo Salto, o objetivo era evitar “uma nova Lei Kandir”.
A Lei Kandir, implantada em 1996, isentou as exportações do ICMS, representando uma perda de receita para os governos estaduais de vários bilhões de reais. O presidente Bolsonaro sancionou mecanismos de compensação por essas perdas no início de 2021, 25 anos após a Lei Kandir entrar em vigor.
A sugestão do governador Garcia foi incorporada ao projeto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, relator do projeto. Se aprovado no Senado hoje, o texto voltará à Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou nesta tarde que pretende colocar o projeto em votação ainda hoje. A votação está atrasada porque os senadores estão discutindo o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do especialista indígena Bruno Araújo Pereira.
