Economia

Impasse orçamentário do Brasil deixará o chefe da economia em situação difícil

Um impasse entre a equipe econômica do Brasil e o Congresso sobre o orçamento deste ano provavelmente terminará com o presidente Jair Bolsonaro aceitando apenas parte dos apelos de austeridade de seu chefe da economia, enquanto os legisladores pressionam para aumentar os gastos antes das eleições do próximo ano. Bolsonaro concordou em rejeitar parte da proposta orçamentária para abrir espaço para gastos obrigatórios que foram propositalmente subestimados pelos legisladores. Mas os vetos dificilmente corresponderão ao que Guedes defende, segundo quatro pessoas com conhecimento do assunto que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.

A equipe econômica busca reservar algo entre 20 bilhões e 30 bilhões de reais (US $ 3,6 bilhões a US $ 5,3 bilhões) para gastos obrigatórios com benefícios da previdência social, disseram duas pessoas. Isso significaria menos dinheiro para projetos de investimento apoiados por legisladores em seus estados de origem – uma proposta cada vez mais difícil, já que todos lutam por fundos escassos  para agradar seus eleitores.

Os legisladores até agora se ofereceram para cortar cerca de 10 bilhões de reais em seus projetos. Um assessor de Guedes disse que o valor ainda está em negociação e precisa levar em conta aspectos jurídicos e políticos. Guedes passou as últimas semanas alertando Bolsonaro que o tribunal de auditoria federal poderia rejeitar as contas do governo se o presidente aprovasse um orçamento inviável. O parecer do tribunal é enviado ao Congresso e pode até ser usado como justificativa para um processo de impeachment semelhante ao da ex-presidente Dilma Rousseff.

As despesas obrigatórias inevitavelmente terão de ser tratadas ao longo do ano, alertou Guedes, obrigando o governo a quebrar as regras de gastos obrigatórias constitucionalmente, que os investidores consideram a última linha de defesa do país contra a desordem fiscal.

As preocupações com os gastos adicionais do governo neste ano – além de um programa de doação de dinheiro real de 44 bilhões aprovado pelo congresso para ajudar os pobres durante a crise do coronavírus – deixaram os investidores nervosos. Eles temem que, depois de gastar quase 14% do produto interno bruto para amortecer o impacto econômico da pandemia em 2020, o Brasil não tenha um plano confiável para equilibrar seu orçamento, o que poderia enfraquecer ainda mais a moeda, alimentar a inflação e prejudicar a recuperação.

Ecoando essas preocupações, o chefe do banco central, Roberto Campos Neto, alertou duas vezes nos últimos três dias que a incerteza em torno da lei orçamentária levaria os investidores a exigir mais rendimento para comprar títulos do governo, potencialmente prejudicando a política monetária.

Realidade política

Por outro lado, os assessores políticos de Bolsonaro o lembram constantemente que o orçamento deste ano será fundamental para construir suas credenciais para buscar a reeleição em 2022, quando deverá enfrentar seu rival Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente esquerdista que voltou para o jogo político depois de ter suas condenações criminais rejeitadas por um juiz de tribunal superior.

O episódio do orçamento é também o último capítulo da deterioração das relações entre o presidente e seu czar da economia, que assumiu o cargo em 2019 com a condição de super-ministro prometendo consertar as finanças do Brasil e impulsionar o crescimento com um programa agressivo de privatizações e liberalização econômica .

Bolsonaro e Guedes estão se distanciando cada vez mais, disseram as pessoas, na medida em que o presidente entende que os gastos públicos serão cada vez mais importantes para impulsionar sua popularidade, duramente atingida pelo manejo de uma pandemia que continua a ceifar milhares de vidas todos os dias. Ao mesmo tempo, Bolsonaro precisa do apoio de partidos centristas, notórios grandes gastadore  que agora dirigem as duas casas do Congresso, apoiando a agenda presidencial e protegendo-o de tentativas de impeachment.

Um aceno para esses partidos veio na semana passada, durante uma ampla mudança de gabinete que permitiu a Bolsonaro nomear a legisladora Flavia Arruda como sua secretária de governo, uma posição-chave nas negociações com o Congresso. O deputado titular tem o apoio de Arthur Lira, o poderoso presidente da Câmara, sinal de que a nova gestão do congresso procura consolidar a sua influência no orçamento e não vai aceitar totalmente as políticas de austeridade de Guedes, afirmaram duas das pessoas.

E, antes mesmo de o impasse orçamentário ser resolvido, outra disputa entre Guedes e a equipe política do Bolsonaro se aproxima – o uso de uma chamada calamidade que foi empregada no ano passado para excluir todos os estímulos relacionados à Covid da regra do teto de gastos.

O ministro argumenta que voltar a usar esse mecanismo este ano não seria razoável. Campos Neto juntou-se a ele na terça-feira, dizendo que invocar a cláusula de calamidade este ano seria pior para a economia do que a própria pandemia. Mas essa possibilidade já está em discussão para o segundo semestre do ano, caso a campanha de vacinação do Brasil não ganhe força e a pandemia não dê sinais de diminuir.

 

 

 

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